domingo, 15 de janeiro de 2012

Transporte ferroviário de cargas nos Estados Unidos renasceu após a desregulamentação

Segundo a reportagem, a desregulamentação é a chave do sucesso. Contudo, se analisarmos bem (grosso modo), praticamente não existe regulamentação no setor ferroviário no Brasil.
Matéria publicada no Globo  revelou que a ANTT ainda (?) está em busca do MARCO LEGAL que lhe dê os instrumentos necessários para FISCALIZAR as empresas concessionárias. Prova disso é que dos R$ 90,7 milhões em multas aplicadas, a Agência só arrecadou/recebeu R$ 8,3 milhões !!
Outro problema, é que a ANTT tem somente 900 funcionários dos quais 600 são fiscais para cuidar de 25 mil ônibus e a centena de milhares de km da malha rodoviária, sem falar nos trens.
Quer mais desregulamentação que isso?
Antônio Pastori

As ferrovias norte-americanas, que hoje representam 43% da matriz modal dos transportes do País, só conseguiram se manter em operação e se consolidar, após a desregulamentamentação do setor na década de 80. A afirmação foi feita pelo vice-presidente da Association of American Railroads (AAR), John T. Gray, hoje (29) no "3º Seminário sobre os Direitos e Deveres dos Usuários de Transportes Terrestres – o papel da regulação para a qualidade dos serviços de transportes terrestres", realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília. “A regulamentação do setor, na nossa experiência, estava matando o transporte ferroviário de cargas. Nossos volumes de transporte dobraram, e os preços ao consumidor caíram 50% depois da desregulamentação”, revelou Gray.

Essa melhoria de desempenho foi consequência do posicionamento das empresas operadoras, que em primeiro lugar buscam a “saúde financeira” do negócio. Os preços cobrados pelo transporte das cargas deixaram de ser determinados pelo governo e passaram a ser estabelecidos pelas demandas do mercado. “As ferrovias precisam sobreviver sem subsídios do governo. Diferente do transporte de passageiros”, explicou Gray.

Para tornar o negócio ainda mais atrativo, o governo também permitiu que os operadores abandonassem linhas que não economicamente atraentes, rentáveis. Pois para que as ferrovias sejam realmente competitivas, afirmou o executivo, elas requerem investimentos maciços. “Em 2011 serão investidos US$ 12 bilhões nas ferrovias, pois nosso gasto em manutenção também é muito elevado”, justificou Gray.

Quanto à expansão da malha, o executivo afirmou que não é objetivo dos operadores no momento. “O que estamos aumentando é o número de rotas, fazendo arranjos para poder ampliar a movimentação de cargas”, revelou.

Ele completou ainda que, mesmo sem ter um órgão regulador para determinar procedimentos e metas de segurança, as empresas de ferrovias seguem sistemas muito rigorosos. “Somos da iniciativa privada. Temos uma responsabilidade jurídica e civil muito forte. Por isso temos que ser muito eficientes, pois somos cobrados”, destacou o vice-presidente a AAR. Ele conta que a maioria de acidentes no setor ferroviário envolve colisões de trens com carros, ou de carros com trens, em cruzamentos das linhas férreas com as rodovias. “O que podemos fazer é cooperar para eliminação de grandes cruzamentos. Mas, não podemos fazer isso unilateralmente”, ressaltou.

As ferrovias norte-americanas

A malha ferroviária utilizada para o transporte de cargas nos Estados Unidos possui 200 mil quilômetros e é operada por nove redes, sendo sete predominantes. Há ainda outras empresas menores que realizam serviços locais. Segundo o vice-presidente da AAR, quase 100% da malha é privada, assim como a sua operacionalização. As ferrovias norte-americanas fazem conexão com os países limítrofes, Canadá e México. Para que essa ligação seja possível, os três países adotam infraestrutura e sistemas operacionais iguais.

A variedade de cargas transportadas pelas ferrovias nos Estados Unidos é muito ampla, segundo Gray. Mas, em primeiro lugar aparece o carvão, em seguida quase na mesma proporção, são movimentados produtos farmacêuticos, químicos, alimentícios, materiais de construção e petroquímicos.