domingo, 29 de setembro de 2013

Preservação Ferroviária no Brasil (2010)

Cenas ferroviárias Brasileiras, gravadas pela equipe da ABPF entre 1989/90

Ferrovia Oeste de Minas: Memória e História

Documentário muito bom sobre os últimos ferroviários da bitolinha, com a participação do Welber do GaxetaLeaks http://trilhosdooeste.blogspot.com.br/

Abaixo-assinado Reativação do 'Trem-Cacique' (Rio x Campos)

Para:Presidente da República, Governo do Estado do Rio de Janeiro

Através desse manifesto, pretendemos requerer a reativação do transporte de passageiros pela atualmente abandonada ferrovia que ligava os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Esta ferrovia foi construída por diversas companhias e empresas no século 19, que posteriormente foram adqüiridas ou encampadas pela Estrada de Ferro Leopoldina. Este trecho ferroviário tornou-se a Linha do Litoral, e atravessa diversas cidades fluminenses, tais como Itaboraí, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Macaé, Campos dos Goytacazes e várias outras.
Durante muitos anos do século 20, um trem circulou por esta linha transportando passageiros, o célebre "Trem-Cacique". Mantendo um movimento considerável, este trem chegava a ter mais de 20 carros (vagões) na sua composição, tendo transportado milhares de pessoas e contribuído significativamente para o progresso do estado e municípios atravessados pelos trilhos da ferrovia.
Entretanto, na década de 1980, o serviço foi desativado e o transporte entre todas estas cidades passou a ser feito quase que exclusivamente por rodovia.
Hoje, nos deparamos com uma situação digna de uma guerra: são centenas de feridos e vítimas fatais decorrentes de acidentes ocorridos na rodovia BR-101, que atravessa o estado do Rio de Janeiro desde a cidade de Paraty até Campos dos Goytacazes. No trecho que era percorrido pelo "Trem-Cacique", entre Rio Bonito e Campos, é onde ocorre a maior quantidade de acidentes. Segundo estimativas são mais de 350 acidentes com vítimas por ano, um número assustador. Isso sem falar nos congestionamentos intermináveis, que fazem os motoristas passar mais de 7 horas na estrada, para percorrer trechos de pouco mais de 200 quilômetros.
Sabemos que a reativação da ferrovia, com conseqüente restauração de material rodante, modernização, duplicação e retificação das linhas e da reativação do transporte de passageiros pelo poder público ou por alguma empresa que se interessar, não vai resolver definitivamente o problema, mas vai ajudar e muito a diminuir o tráfego de veículos pela rodovia, trazendo qualidade de vida aos motoristas; e ajudar a salvar vidas, tirando do asfalto vítimas em potencial de mais que eventuais acidentes na rodovia.
Portanto, se você concorda com o exposto acima, assine esta petição. Poderemos assim ajuda a reativar um sistema de transporte eficiente, ecológico (menos poluente que o transporte rodoviário) e seguro, além de agradável e atraente do ponto de vista histórico, cultural e turístico.
Vamos nos unir nessa missão !
Queremos o "Trem-Cacique" de volta !

Os signatários

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2013N34208

Licença para destruir



ANTT autoriza devolução de trechos ferroviários da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA


RESOLUÇÃO Nº 4.131, de  3/07/2013  ANTT -  AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 

Autoriza a Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA a proceder à desativação e devolução de trechos ferroviários. 

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Voto DCN - 107, de 3 de julho de 2013, do PARECER Nº 974 - 3.9.12/2013/PF-ANTT/PGF/AGU e no que consta do Processo nº 50500.125589/2013-18 

CONSIDERANDO que o objeto do Contrato de Concessão da FCA engloba a exploração da infraestrutura e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga na Malha Centro-Leste; 

CONSIDERANDO os direitos e obrigações estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado pela FERROVIA CENTROATLÂNTICA S.A. - FCA para exploração do serviço de transporte ferroviário de cargas na Malha Centro-Leste; 

CONSIDERANDO o interesse da FCA em realizar a devolução de trechos considerados antieconômicos, nos termos do art. 3º do Regulamento de Transporte Ferroviário, aprovado pelo Decreto nº 1.832, de 04 de março de 1996, acarretando assim o dever de ressarcimento quanto aos prejuízos causados no período de utilização de tais trechos; 

CONSIDERANDO que a substituição do ressarcimento em espécie pela realização de outros investimentos a serem determinados pelo Poder Concedente poderá ser mais benéfica ao sistema ferroviário nacional, afigurando-se mais vantajosa a realização de obras relevantes para o planejamento logístico nacional; 

CONSIDERANDO que as diretrizes estabelecidas pelo Programa Integrado de Logística - PIL, relativas à expansão da malha ferroviária federal, abrangem trechos ferroviários economicamente viáveis atualmente integrantes do mencionado Contrato de Concessão; 

CONSIDERANDO que a devolução dos trechos economicamente viáveis implica a compensação da Concessionária em razão da perda de receita auferida na operação de tais trechos; 

CONSIDERANDO a necessidade de oitiva dos usuários do transporte ferroviário de cargas nas localidades em questão; e 

CONSIDERANDO o interesse público presente na espécie, assim como a manifestação da União, por intermédio do Ministério dos Transportes, e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, resolve: 

Art. 1º Autorizar a Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA a proceder à desativação e devolução dos seguintes trechos ferroviários: 

I - Trechos antieconômicos: 

1.Paripe (BA) - Mapele (BA); 
2.Ramal do Porto de Salvador; 
3.Sabará (MG) - Miguel Burnier (MG); 
4.Barão de Camargos (MG) - Lafaiete Bandeira (MG); 
5.Biagípolis (SP) - Itaú(MG); 
6.Ribeirão Preto (SP) - Passagem(SP); e 
7.Cavaru (RJ) - Ambaí (RJ). 



II - Trechos economicamente viáveis: 
1.Alagoinhas (BA) - Juazeiro (BA); 
2.Alagoinhas (BA) - Propriá (SE); 
3.Cachoeiro de Itapemirim (ES) - Vitória (ES); 
4.Barão de Angra (RJ) - Campos dos Goytacazes (RJ) - Cachoeiro 
de Itapemirim (ES), incluindo trecho Recreio - Cataguases; 
5.Visconde de Itaboraí (RJ) - Campos dos Goytacazes (RJ); e 
6.Corinto (MG) a partir do km 1.015 + 000 - Alagoinhas (BA). 

Art. 2º Determinar a adoção dos seguintes procedimentos em relação aos trechos ferroviários antieconômicos: 

I - A devolução deve atender ao que consta na Resolução nº44, de 04 de julho de 2002

II - O valor devido pela Concessionária em função da degradação apresentada pela via férrea será convertido em investimentos, a serem efetuados pela FCA na Malha Centro-Leste, conforme relação de projetos indicados pelo Ministério dos Transportes (Anexo I), no montante de R$ 760.000.000,00 (setecentos e sessenta milhões de reais), acrescidos de 15% (quinze por cento) a título de vantajosidade para o setor público; 

III - Após finalização de inspeção completa acerca do estado de conservação de todos os bens arrendados envolvidos na negociação, será apurado montante adicional referente à indenização, que será quitado nos mesmos moldes indicados no item anterior, podendo haver indicação de novos projetos por parte do Ministério dos Transportes; 

IV - O montante a ser investido pela FCA em função do disposto nos itens II e III acima não comporá o Ativo da Concessionária, devendo o correspondente dispêndio ser classificado como doação (ou outra descrição a ser introduzida no Plano de Contas instituído pela ANTT) e considerado, no momento de sua contabilização, em Outras Despesas Operacionais/Doações; 

V - A ANTT estabelecerá valor máximo de dispêndio anual com os referidos investimentos de maneira a garantir a estabilidade econômico-financeira da concessão. 

Parágrafo único. A União poderá autorizar o pagamento parcelado da indenização de que tratam os incisos II e III do presente artigo, nas mesmas condições praticadas pelo Governo Federal em parcelamentos semelhantes. 

Art. 3º Determinar a adoção dos seguintes procedimentos em relação aos trechos ferroviários com viabilidade econômica: 

I - A desativação dos trechos deverá atender a cronograma aprovado pela ANTT para interrupção do atendimento aos usuários; 

II - Será assegurada à FCA a quantidade de capacidade operacional indicada no Anexo II da presente Resolução, para ser utilizada nos novos trecho correspondentes, a partir da entrada em operação; 

III - A capacidade operacional a que se refere o item anterior poderá ser utilizada diretamente pela FCA, ou sub-rogada a terceiros, desde que por valor equivalente à TDCO (Tarifa de Disponibilidade de Capacidade Operacional) resultante do processo licitatório do respectivo trecho ferroviário; 

IV - Será garantida à FCA a manutenção de bens arrendados a serem utilizados para o exercício do direito de capacidade, excluídos aqueles necessários à atividade exclusiva do Concessionário da nova infraestrutura; 

V - A FCA procederá a retirada dos materiais não passíveis de reaproveitamento, responsabilizando-se pela sua guarda pelo período de 01 (um) ano, ou até que o DNIT promova sua devida destinação; 

VI - A FCA fará a retirada de material metálico dos trechos a serem devolvidos, em montante correspondente a 1.760 km de via férrea, comprometendo-se a efetivar seu reaproveitamento nos segmentos remanescentes da Malha Centro-Leste. 

Art. 4º A FCA deverá realizar a rescisão de todos os Termos de Permissão de Uso, Contratos Operacionais Específicos e Contratos de Transporte vinculados aos trechos a serem devolvidos, e encaminhá-los à ANTT para controle contábil e cessação do recolhimento de receita alternativa deles decorrente. 

Parágrafo único. A FCA arcará com os ônus decorrentes da rescisão dos instrumentos a que se refere o presente artigo, não se estabelecendo qualquer relação jurídica entre os terceiros e a ANTT. 

Art. 5º A FCA deverá atender ao disposto na Resolução ANTT nº 3.543/2010 no que concerne ao fornecimento de todas as informações relativas aos ativos arrendados para carregamento do Sistema GIGFER. 

Art 6º As alterações decorrentes das disposições da presente Resolução deverão ser formalizadas em aditivos aos Contratos de Concessão e Arrendamento da FCA. 

Art.7º Determinar à Superintendência de Serviços de Infraestrutura de Transporte Ferroviário de Cargas - SUFER a constituição de grupo de trabalho para acompanhamento dos procedimentos necessários à efetiva desativação e devolução dos trechos ferroviários, em especial: 

I - promover chamamento público para comunicar ao mercado a devolução dos trechos de forma a mitigar os possíveis danos aos usuários do transporte nas localidades afetadas; e 

II - desenvolver metodologia de fiscalização operacional e econômico-financeira adequada à nova estrutura da FCA.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

JORGE BASTOS 
Diretor-Geral  - Em exercício 

Prioridade/ Cidade /UF/ Intervenção / Custo Estimado (R$) 

1 Araguari-Ibiá MG Modernização 180.000.000 
2 Itaúna MG Contorno 172.000.000 
3 Betim MG Solução Integrada 130.000.000 
4 Campos Alto MG Passagem Superior 20.000.000 
5 Bambuí MG Vi a d u t o 42.000.000 
6 Santo Antônio do Monte MG Contorno 78.471.180 
7 Vi a n ó p o l i s GO Passagem Superior 40.000.000 
8 Aguaí SP Vi a d u t o 28.000.000 
9 Carmo do Cajuru MG Passagem Superior 20.000.000 
10 Juatuba MG Passagem Superior 20.000.000 
11 Boa Vista Nova SP Solução Integrada 28.000.000 
12 Araguari MG Vi a d u t o 28.000.000 
13 Santa Luzia MG Vi a d u t o 20.000.000 
14 Prudente de Moraes MG Vi a d u t o 20.000.000 
15 Matozinhos MG Vi a d u t o 20.000.000 
16 Santa Luzia MG Solução Integrada 60.000.000 
17 Pedro Leopoldo MG Passagem Superior 28.000.000 
Custo total: 934.471.180

Fonte: Diário Oficial da União/ABIFER
Publicada em:: 05/07/2013

sábado, 28 de setembro de 2013

Petrópolis capta recursos para a volta do trem


Segue matéria sobre o Expresso Imperial, que saiu na Tribuna de Petrópolis neste final de semana, pessoalmente acho difícil, para Petrópolis captar sozinha todo o recurso necessário é demais, sem apoio do GERJ não dá. E nós sabemos que o GERJ está comprometido até o último cabelo com a máfia dos ônibus.
http://www.tribunadepetropolis3.hospedagemdesites.ws/Tribuna/index.php/cidade/2707-municipio-capta-recursos-para-a-volta-do-trem


Reviver a época das estradas de ferro, passando por belas paisagens, não é o único motivo da reativação da Estrada de Ferro Príncipe do Grão Pará, na Serra da Estrela. Segundo Antônio Pastori, um dos idealizadores do projeto, a volta do trem vai também trazer outros benefícios para Petrópolis, como mobilidade urbana com o ganho de tempo na subida da serra e a melhora e revitalização de toda a Serra Velha. Segundo a Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, o projeto para a reativação que já está pronto deve, ainda neste ano, ser entregue ao Ministério das Cidades, para a captação de recursos, mas ainda não há prazo para o início das obras.
O projeto tem orçamento global estimado em R$ 217 milhões e inclui os recursos para a remoção de casas, embora ainda não haja um número definido. Prevê a implementação de um programa de sustentabilidade com impactos positivos na economia, no turismo e nas questões sociais, principalmente para as famílias que residem na área da Serra da Estrela entre Raiz da Serra, em Magé, e o Alto da Serra. 

“Muitos petropolitanos são reféns hoje da rodovia BR-040 e levam cerca de duas horas e meia neste trajeto, dependendo do horário, além dos problemas com retenções, acidentes, entre outros. Com o trem, este trajeto pode levar até uma hora e meia, além disso com uma vista melhor para a área de preservação”, disse Antônio Pastori.

A ferrovia foi inaugurada em 1883, no império de Dom Pedro II, e está desativada desde 1964, depois de 80 anos de uso. A malha ferroviária contava com cerca de 6Km de extensão, utilizava a técnica de cremalheira e atingia uma cota acima dos 800 metros no Alto da Serra.

“O novo projeto é para recuperar também estes seis quilômetros de ferrovia, da Vila Ihomorim [Raiz da Serra] até o bairro Alto da Serra, onde deverá haver uma estação de troca para um trem VLT [Veículo Leve Sobre Trilhos], mais leve e moderno, elétrico e sem nenhum dano à natureza, até o centro de cidade. Nosso objetivo é que o trem para todo este trajeto também seja elétrico”, disse.

Quatorze engenheiros e técnicos da ABPF trabalharam no estudo de três volumes com todo o detalhamento do projeto. O plano trabalha com a perspectiva de gerar emprego e renda para as comunidades de entorno, que vivem ao longo dos seis quilômetros da estrada de ferro. No projeto também estão previstas a recuperação da floresta e o resgate da história da ferrovia. De acordo com o projeto, cerca de mil passageiros utilizariam o trem por dia, se consideradas as viagens de ida e volta. Nos fins de semana, feriados, estação de alta temporada e programações especiais, estima-se que mais de três mil passageiros façam o passeio.

Atualmente, há um abaixo-assinado na internet que já soma mais de três mil assinaturas em prol da reativação da Estrada de Ferro Príncipe do Grão Pará, no  site manifestolivre.com.br.

“O total de assinaturas já é maior do que o trem vai poder transportar diariamente, em termos de passageiros, estimados em 1.400 por dia. O que falta agora é um pouco mais de boa vontade para que o projeto realmente ande e saia do papel”, contou Pastori.

Com a revitalização da ferrovia, a cidade terá oportunidade de reativar um dos mais belos passeios turísticos da Região Serrana. 



*Ariane Nascimento

 Redação Tribuna



Projeto do trem para Petrópolis está pronto

A Fundação de Cultura e Turismo anunciou, por meio da Coordenadoria de Comunicação, que o projeto da Estrada de Ferro Príncipe do Grão Pará já está pronto.





A Fundação de Cultura e Turismo anunciou, por meio da Coordenadoria de Comunicação, que o projeto da Estrada de Ferro Príncipe do Grão Pará já está pronto e a Prefeitura prevê que terá condições de pedir recursos para a obra, ao Ministério das Cidades, para a captação de recursos do PAC ainda este ano.

O projeto tem orçamento global estimado de R$ 217 milhões e inclui os recursos para a remoção de casas, embora ainda não haja um número definido. Não há previsão de data para o início das obras, que têm duração estimada de três anos. Elas serão realizadas a partir de Vila Inhomirim e se estenderão até o Alto da Serra, onde está prevista uma estação de troca para um VLT, mais leve e moderno, até o centro.

A ferrovia que foi inaugurada em 1883, no império de Dom Pedro II, está desativada desde 1964, depois de 80 anos de uso. A malha ferroviária contava com cerca de 6 km de extensão, utilizava a técnica de cremalheira e atingia uma cota acima dos 800 metros no Alto da Serra.

O projeto que será apresentado no Ministério das Cidades consiste em aproveitar os três quilômetros do leito da Estrada de Ferro Leopoldina e os seis quilômetros do plano inclinado da Serra da Estrela, para restabelecer a ligação ferroviária entre o Centro Histórico, o bairro Alto da Serra e o município de Magé. As obras são estimadas em cerca de R$ 217 milhões.

De acordo com a Fundação de Cultura e Turismo, não há previsão de quando as obras irão começar. Estima-se que as intervenções durem aproximadamente três anos. Os trabalhos começam pela Vila Ihomorim (na Raiz da Serra) e se estendem até o bairro Alto da Serra, onde deverá haver uma estação de troca para um trem VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), mais leve e moderno, até o Centro de Cidade.

Um ponto importante do projeto é a remoção de casas. De acordo com a Fundação de Cultura, não há um número definido de moradias que deverão ser removidas, mas quem trafega pelo local percebe que a ocupações irregulares ao longo da Serra Velha da Estrela estão se tornando cada vez mais frequentes.


Antonio Pastori, via IPad.

sábado, 14 de setembro de 2013

De Miguel Pereira até Gov.Portela vista da cabine










Urgente !! Socorro Ministério Público Federal!

FCA vai desativar ferrovia entre Três Rios e Além Paraíba/MG

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Urgente !! Socorro Ministério Público Federal!


A Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA), confirmou a desativação do trecho entre Três Rios e Cataguases. Engenheiros da empresa estiveram em Além Paraíba nesta quarta-feira, em reunião com o prefeito Fernando Lúcio (PSB), ratificando a informação.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já tinha autorizado a concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA) a desativar e a devolver ao Poder Público trechos ferroviários que explorava nos Estados da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe. A decisão, que está em resolução, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de julho, abrange tanto trechos considerados "antieconômicos" quanto trechos economicamente viáveis.

O trecho da região é viável, pois o trem transporta a bauxita. Mas a passagem dessa carga pelas cidades de Além Paraíba, Sapucaia e Três Rios são bastante discutidos pela população.
A saída do trem está sendo bastante comentada em Além Paraíba, cidade que se desenvolveu através da ferrovia, tendo inclusive diversas construções históricas, como os torreões e as diversas estações. As autoridades municipais discutiram com os engenheiros a situação, pois com a desativação, os trilhos deverão ser retirados da cidade. O prefeito queria que se mantivessem os mesmos, para que o trem pudesse trafegar de forma turística, indo até a estação de Simplício, que foi reformada. Até o tombamento da ferrovia foi discutido na reunião.

A ANTT determinou ainda que a desativação dos trechos deverá atender um cronograma aprovado pelo órgão para interrupção do atendimento aos usuários e que a FCA fará a retirada dos materiais não passíveis de reaproveitamento, responsabilizando-se pela sua guarda pelo período de um ano, ou até que o Departamento Nacional de Infraestrutruta de Transportes (DNIT) promova sua devida destinação. A concessionária também deve retirar o material metálico dos trechos a serem devolvidos, em montante correspondente a 1.760 km de via férrea, comprometendo-se a efetivar seu reaproveitamento nos segmentos remanescentes da Malha Centro-Leste.

Outras cidades já estão se movimentando para que o material retirado da região possa ser reaproveitado, como é o caso da cidade do Rio de Janeiro, que já está solicitando os trilhos que vierem a ser retirados.

Em 2010, por conta do empreendimento da Usina de Simplício, Furnas fez a realocação de um trecho de 5,2 km da FCA, no município de Chiador, que era o mais complexo da obra, com a construção de três pontes que passam sobre os rios Macuco e Paraíba do Sul e um dos canais do complexo hidrelétrico, além de ter feito alteração de mais dois trechos da FCA, que somaram quase 1km. O investimento da Eletrobras Furnas no projeto foi de aproximadamente R$ 100 milhões, que agora pode deixar de ser usado.

Fonte: Folha Popular