sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Expedição linha auxiliar Trilhos do Rio

Olá, pessoal !
Através desta mensagem quero convida-lo(a) a participar da nossa expedição a ser realizada no dia 24 de novembro, um domingo. Pretendemos percorrer o trecho da antiga Estrada de Ferro Melhoramentos do Brazil, posterior Linha Auxiliar da EF Central do Brasil, entre as estações de Avelar, na cidade de Paty do Alferes; a estação de (Professor) Miguel Pereira.
São aproximadamente 21kms, percorríveis a uma velocidade média em mais ou menos 7 horas de caminhada. Portanto, abaixo passo também os pontos de referência mais importantes do caminho, além do cronograma esperado.

Km 0,000: Estação Avelar, ponto inicial da caminhada;
Km 0,415: cruzamento com a rua;
Km 1,501: cruzamento com a estrada de rodagem;
km 1,831: Parada Mestre Xisto;
Km 2,148: aparentemente há um pontilhão;
Km 3,006: última casa do trecho razoavelmente urbanizado. Daí pra frente são 3kms em leito próprio, não muito, mas afastado da rodovia e de habitações;
Km 3,963: local da Parada General Zenóbio;
Km 4,931: pontilhão;
Km 5,693: trecho de mata;
Km 6,157: local da Parada Bueno de Andrada;
Km 6,660: Pontilhão;
Km 6,892: cruzamento com a estrada de rodagem;
Km 7,186: Pontilhão. Se não tiver trilhos para atravessarmos por cima, há uma via paralela ao leito;
Km 8,367: o antigo leito segue sozinho, sem acompanhar a estrada de rodagem;
Km 8,753: Local da Parada Macedo Silva, eu uma curva;
Km 9,445: ponte ferroviária, não pavimentada. Mas aparenta ainda possuir trilhos e dormentes para atravessarmos;
Km 9,752: a estrada de rodagem se aproxima novamente do antigo leito;
Km 9,820: a estrada de rodagem se distancia neste ponto, voltando a acompanhar o leito da ferrovia 1,5km depois;
Km 9,852: Uma ponte ferroviária, de aproximadamente 30 metros de extensão, não pavimentada, e não sei se há trilhos e dormentes para atravessarmos, ou se apenas a estrutura metálica ...
Km 10,619: Uma ponte ferroviária, pavimentada. Extensão aproximada de 30 metros.
Km 10,990: Encontro e cruzamento com a estrada de rodagem;
Km 12,042: Estação Arcozelo. A ferrovia segue paralela à estrada de rodagem;
Km 12,507: Cruzamento com a rodovia. Daí pra frente são 2 kms em leito próprio, misturando trechos de trilha, mata e invasões de terreno. A rodovia segue pelo outro lado do rio;
Km 14,585: Encontro com a rodovia. Daí até Paty do Alferes o leito segue junto com a via;
Km 15,120: Estação Paty do Alferes;
Km 15,350: PN com a rodovia;
Km 18,920: Local onde ficava a Parada Pedras Ruivas;
Km 21,787: Estação de Miguel Pereira, nossa parada final. Aqui podemos embarcar em um ônibus rumo à estação de Japeri, para voltarmos pra casa.

Abaixo o cronograma esperado para a expedição (obs.: infelizmente não serão tolerados atrasos ! Desta vez iremos a um local mais distante do que na nossa última expedição, de modo que qualquer atraso pode comprometer todo o bom andamento do evento):

07:00 ou antes: encontro no saguão da estação D.Pedro II (Central do Brasil), ao lado do McDonalds. ATENÇÃO ! Ao chegar à estação e encontrar com membros do grupo, favor comprar sua passagem nos guichês da Supervia. Ao chegar a hora de partida, poderá não haver tempo para comprar a passagem e embarcar;
07:15: nos direcionaremos ao treem que nos levará a Japeri, com partida esperada para às 7:20;
07:20: horário esperado de partida do trem com destino a Japeri;
Quem morar em bairros e localidades no percurso, ou próximos a estes, devem nos comunicar para sabermos em que estação nos encontraremos. Normalmente indicamos também em qual carro (vagão) estaremos, para nos encontrar com mais facilidade.
08:51: segundo estimativas da Supervia, esse é o horário de chegada a Japeri;
09:00: horário de saída do ônibus rumo a Avelar (me ajudem neste ponto: quando fomos na nossa última expedição, esse ônibus em que embarcamos em Japeri e desembarcamos em Miguel Pereira ía para onde ? Ele passa em Avelar ?)
11:00: horário estimado de início da nossa caminhada em Avelar. Não sei quanto tempo levaremos para chegar lá, mas estimo ficar no máximo por 15 minutos nos abastecendo de mantimentos e bebidas no local para não atrasar o cronograma;
Caso nossa expedição se inicie às 11:00, os horários estimados para o trecho seriam os seguintes:
11:20: chegada à parada Mestre Xisto;
12:20: entrada em um trecho de mata;
12:40: Parada General Zenóbio;
13:30: Parada Bueno de Andrada;
14:15: Parada Macedo Silva;
15:30: caso não tenhamos almoçado anteriormente, aqui seria uma oportunidade, pois alcançamos a localidade de Arcozelo, com relevante comércio;
16:20: Estação Paty do Alferes;
17:30: Parada Pedras Ruivas;
18:20: Estação Miguel Pereira. Aqui embarcaremos em um ônibus rumo a Japeri, finalizando a expedição. Podemos gastar uns 15, 20 minutos nos alimentando e hidratando.

Para confirmar presença, responda a esta mensagem, ou acesse o fórum no seguinte link:  http://www.trilhosdorio.com.br/forum/viewtopic.php?f=28&t=128&start=60 (atenção: somente membros cadastrados tem acesso a este tópico)

Em caso de mudanças no cronograma, entro em contato !
Aguardo sugestões e comentários.

Atenciosamente,

Eduardo P.Moreira
“DadoDJ”
Administrad

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

A pernada da FCA


A FCA conseguiu obter uma brecha na legislação de concessão para desativar a ferrovia em cataguases. A FCA obteve liberação da ANTT para devolver trechos de sua malha porém onde ela possui contratos de transporte o transporte deve ser mantido.
Aí vem o pulo do gato, em Cataguases a ferrovia cruza um trecho urbano onde há tráfego dentro das ruas da cidade, a FCA há muito tyempó tem interesseem desativar este trecho sem sucesso, agora com essa resolução otrecho será devolvido sem que a FCA perca a concessão do restante da linha, pois teoricamente estaria apenas cumprindo a determinação de manter o transporte. pronto regra de concessão driblada mais uma vez pela FCA.

Empresa vai construir novo terminal para embarque de bauxita em Leopoldina

Iniciativa pode acabar - a médio prazo - com o tráfego de trens no centro de Cataguases

Texto original aqui
 
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O novo embarcadouro poderá acabar com o tráfego de trens em Cataguases O novo embarcadouro poderá acabar com o tráfego de trens em Cataguases
A Supram (Superintendência Regional de Regulamentação Ambiental) da Zona da Mata, com sede em Ubá, concedeu licença ambiental prévia e licença de instalação por seis anos à Ita Transporte Ltda, empresa responsável pelo carregamento de minério lavado aos caminhões transportadores terceirizados, que prestam serviço a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) no transporte da bauxita. A autorização ocorreu em reunião realizada no final de setembro. Com a permissão, a empresa vai construir um novo terminal de carga no município de Leopoldina, mais precisamente na Fazenda Laranjeiras, numa área de três hectares, no distrito de Ribeiro Junqueira, próximo à divisa com Laranjal, às margens da BR-116. 

Conforme o documento que deferiu o pedido da empresa, o empreendimento aprovado é semelhante ao que existe atualmente nas imediações de Cataguases, na localidade conhecida como Barão de Camargo. Consiste em uma unidade de pequeno porte que tem a função de receber a bauxita proveniente das unidades de processamento da região, transportada por caminhões e embarcá-la nos vagões da Ferrovia Centro Atlântica - FCA, com destino a estação de Barão de Angra, município de Paraíba do Sul (RJ), onde é feita a conexão devida, com alteração de bitola na linha férrea, seguindo daí em diante para o município de Alumina (SP), onde são processados. 

imageO novo terminal de minério terá capacidade de embarque de 120 mil toneladas/mês, totalizando no período de um ano 1,44 milhões de toneladas. Neste local haverá uma redução das distâncias percorridas de 80 Km pelos caminhões e de 68 Km pelos trens, considerando ida e volta. As obras para a implantação do novo terminal consistem na construção do pátio de descarga e carga de minério (embarcadouro) que terá 15 mil metros quadrados. Completam as instalações físicas do novo terminal um container com 29,74 metros quadrados que será adaptado para servir à administração do empreendimento, estacionamento com 50 metros quadrados, um galpão com 60 metros quadrados destinado à manutenção dos veículos e um outro container, com 11,32 metros quadrados que será usado para a guarda de materiais e abrigo de resíduos sólidos.

Com o novo Terminal de Minério o trecho da rota Leopoldina a Cataguases, com 20 km de extensão será excluído, bem como um total de 20 km do trecho de Leopoldina ao Terminal. Assim que o novo embarcadouro ficar pronto ele receberá todo o minério oriundo da unidade da empresa em Miraí e, por isso, haverá significativa redução do tráfego de trens no centro de Cataguases com tendência a zerar esta rota tão logo seja interrompida a extração de bauxita pela unidade da CBA em Itamarati de Minas, conforme a própria empresa anunciou no começo deste ano. A expectativa é de que o novo embarcadouro esteja funcionando no começo de 2014

domingo, 17 de novembro de 2013

ÚLTIMO TREM SAI DAS OFICINAS DO ENGENHO DE DENTRO

Reunião contra a desativação de trechos da FCA

Prezados

Por conta da Resolução 4131/2013 da ANTT, pretendemos fazer uma mesa redonda no Rio de Janeiro (dia 03/12 na SEARJ), com formadores de opinião, preservacionistas, ferroviários, ferroviaristas, representantes de entidades de classe, interessados em implantar Trens Turísticos e demais afetados/indignados, para melhor entender os efeitos da  Resolução 4131, e reunirmos subsídios para um posicionamento firme frente à ANTT, Ministério Público, Congressistas, Midia e outros.

Para quem os que vem acompanhando essa novela, anexei alguns docs deveras interessantes que garimpei no site da ANTT (nota técnica, formulários, etc.) versando sobre o Chamamento Público em face à Resolução 4131/2013 que autoriza a FCA á devolver trechos economicamente viáveis(?).

Em linhas gerais, o que temos nesses documentos é o seguinte:

OBJETIVO: promover ações mitigadoras através de Chamamento Público, cujo prazo para receber sugestões vai de 01/11/2013 a 31/01/2014, para contribuições, junto à usuários e sociedade, quanto à:
  1. Manutenção da operação ferroviária nos citados trechos (veja mais abaixo quais são);
  2. Aproveitamento destes para IMPLANTAÇÃO DE TRENS REGIONAIS e/ou TURÍSTICOS;
  3. Utilização do leito para projetos de mobilidade urbana (ônibus? bicicletas? - grifos meus);
  4. Outros pleitos relacionados aos trechos.

A) Trechos da Malha Centro-Oeste (mais de 8.000 km concedidos à FCA), classificados como "economicamente viáveis", que serão devolvidos a governo, totalizam mais de 3.400 km, a saber:
  • Alagoinhas - Juazeiro (BA)
  • Alagoinhas - Propriá (BA)
  • Corinto - Alagoinhas (MG/BA)
  • Cachoeiro do Itapemirim - Vitória (ES)
  • Barão de Angra - Campos dos Goytacazes - Cachoeiro (RJ/ES)
  • Visconde de Itaboraí - Campos (RJ)

B) Trechos antieconômicos (+/- 800km), que também serão devolvidos pela FCA:
  • Gal. Carneiro - Sabará - Miguel Burnier (MG)
  • Lafaiete Bandeira - Ponte Nova - Barão de Camargos (MG)
  • Cavarú - Japeri - Ambai (RJ)
  • Passagem - Ribeirão Preto - Biagiópolis - Itaú de Minas (SP/MG)
  • Mapele - Paripe - Salvador (BA)
C) Os demais trechos remanescentes (+/- uns 3.800 km), deverão continuar operando....
Segundo a Nota Técnica, o Chamamento Público, será feito por meio de TOMADA de SUBSÍDIOS com reuniões participativas nos locais afetados (todos?) para os trechos economicamente viáveis (e para as localidades onde existem trechos que serão devolvidos, não vão haver reuniões?), entre 01/11/2013 e 31/01/2014.

Bom feriado. Boa leitura!

Prezadas/os

Selecionei o seguinte material que julgo ser interessante para o Povo dos Trilhos, ne demais simpatizantes do modal ferroviário:

1) parta começar, recomendamos a leitura da Revista CNT - Confed. Nacional dos Transportes, 
com especial destaque para as seguintes matérias de interesse do Povo dos Trilhos:

p. 8 - Entrevista com o estudioso Peter Alouche, "Em Defesa dos Trilhos";
p. 48 - Sucata da RFFSA tem serventia para a FERROESTE;
p. 52 - Restrições ao uso do carro - Como é na Europa?;
p. 71 - Estatísticas dos transportes;
p. 79 e 80 - Duas opiniões CONTRA o Trem Bala;
p. 82 - A Falta de Gestão e Planejamento explica onde estamos e porque.

2) Anexei material relativo à Resolução 4131/2013 da ANTT, que vai recolher sugestões quanto ao uso da malha ferroviária Centro-Oeste, operada pela FCA que vai devolver parte da malha arrendada. Trata-se de leitura importante para quem vive em cidades que (ainda) tem (ou tinham) trilhos da FCA/Leopoldina cruzando o seu município, e pensa ter um uso mais nobre para a linhas estações, oficinas, etc. subutilizadas ou abandonadas.

3) Tem gente que está buscando salvar o pouco que resta da nossa (antiga) malha. Veja o exemplo do que fez o Aloísio Barros (aloiziobarros@gmail.com) - que criou um Abaixo-assinado objetivando a Reativação do 'Trem-Cacique' (Rio x Campos), acessando  o endereço

4) No rodapé deste e-mail  também temos a nossa petição pela volta do Trem Expresso Imperial, entre o Rio-Petrópolis. Anexei o material que saiu na Midia nesse mês, falando desse Projeto.


Bom feriado. Boa leitura!
--
 
Atenciosamente,

Antonio Pastori - (21) 99911-8365

AFPF - Associação Fluminense de Preservação Ferroviária

Conheça alguns Museus Ferroviários pelo mundo em http://ferrovias.com.br/portal/apaixonados-pelo-trem-12/

Discovery channel - Contagem Regressiva: Metrô de São Paulo

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

O mapa da destruição

Observem só o tamanho da destruição feita pela FCA com a aprovação da ANTT da velhaDilma, tudo o que está em Azul e verde será desativado pela FCA e terá os trilhos retirados e sucateados.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Grandes viagens de trem 1994, de Santos a Santa Cruz

Documentário da BBC sobre as grandes viagens de trem na terra, o episódio sobre a travessia de Santos-SP até a Bolívia. Audio em Inglês e sem legendas, infelizmente não consegui a gravação transmitida pela TVE, cada vez mais impressionante como os gringos tem registrado nossa história, em especial a feroviária, melhor do que nós!
 

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Miguel Pereira, RJ, será proprietário dos bens ferroviários do município



Decisão foi acordada entre governo municipal e DNIT.
Imóveis, faixas e materiais ferroviários devem passar à cidade em 2014.

Do G1 Sul do Rio e Costa Verde
Miguel Pereira, RJ, se tornará proprietária dos bens ferroviários localizados no município. A decisão foi acordada entre o prefeito da cidade, Cláudio Valente (PT), e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em reunião no Ministério do Turismo, informou comunicado da assessoria da prefeitura.
A nota explica que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. a desativar e devolver, até o fim de 2013, os trechos ferroviários. Em 2014, após o prazo, o DNIT — que terá responsabilidade sobre os bens — dará destinação dos imóveis, faixa de domínio e materiais ferroviários a Miguel Pereira.
Projeto Trem Azul
Segundo a assessoria, na reunião, Miguel Pereira apresentou um projeto que foi classificado como o "mais viável", por depender apenas da malha ferroviária e do material rodante. "O diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT, Mário Dirani, mencionou a viabilidade da implantação do Projeto do Trem Turístico na cidade e se colocou à disposição para entrar com as medidas visando à preservação da faixa de domínio contra invasões e roubo de materiais", diz o comunicado.
tópicos:

http://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2013/10/miguel-pereira-rj-sera-proprietario-dos-bens-ferroviarios-do-municipio.html

domingo, 20 de outubro de 2013

Ferrovia Norte e Sul- 2010

A ferrovia Norte Sul no início de 2010, em 2011 o trecho entre Anápolis-GO e Palmas-TO já deveria estar pronto mas até hoje não correm trens carregados.


sábado, 12 de outubro de 2013

Informativo AFPF nº 118 Agosto de 2013

Prezadas/os

Além do nosso Informativo de agosto, adicionamos nesse e-mail, link para as reportagens especiais sobre "Trens do Brasil", exibidas na TV Record na semana passada.

Se for do seu agrado, pedimos que repasse para seus contatos.

Informativo AFPF nº 119 Setembro de 2013



Informativo AFPF nº 120 - Outubro de 2013



CEMITÉRIO DE TRENS - Trem do pantanal


O triste destino das carros que ligavam Baurú a Corumba.




Vinte anos antes:

domingo, 29 de setembro de 2013

Preservação Ferroviária no Brasil (2010)

Cenas ferroviárias Brasileiras, gravadas pela equipe da ABPF entre 1989/90

Ferrovia Oeste de Minas: Memória e História

Documentário muito bom sobre os últimos ferroviários da bitolinha, com a participação do Welber do GaxetaLeaks http://trilhosdooeste.blogspot.com.br/

Abaixo-assinado Reativação do 'Trem-Cacique' (Rio x Campos)

Para:Presidente da República, Governo do Estado do Rio de Janeiro

Através desse manifesto, pretendemos requerer a reativação do transporte de passageiros pela atualmente abandonada ferrovia que ligava os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Esta ferrovia foi construída por diversas companhias e empresas no século 19, que posteriormente foram adqüiridas ou encampadas pela Estrada de Ferro Leopoldina. Este trecho ferroviário tornou-se a Linha do Litoral, e atravessa diversas cidades fluminenses, tais como Itaboraí, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Macaé, Campos dos Goytacazes e várias outras.
Durante muitos anos do século 20, um trem circulou por esta linha transportando passageiros, o célebre "Trem-Cacique". Mantendo um movimento considerável, este trem chegava a ter mais de 20 carros (vagões) na sua composição, tendo transportado milhares de pessoas e contribuído significativamente para o progresso do estado e municípios atravessados pelos trilhos da ferrovia.
Entretanto, na década de 1980, o serviço foi desativado e o transporte entre todas estas cidades passou a ser feito quase que exclusivamente por rodovia.
Hoje, nos deparamos com uma situação digna de uma guerra: são centenas de feridos e vítimas fatais decorrentes de acidentes ocorridos na rodovia BR-101, que atravessa o estado do Rio de Janeiro desde a cidade de Paraty até Campos dos Goytacazes. No trecho que era percorrido pelo "Trem-Cacique", entre Rio Bonito e Campos, é onde ocorre a maior quantidade de acidentes. Segundo estimativas são mais de 350 acidentes com vítimas por ano, um número assustador. Isso sem falar nos congestionamentos intermináveis, que fazem os motoristas passar mais de 7 horas na estrada, para percorrer trechos de pouco mais de 200 quilômetros.
Sabemos que a reativação da ferrovia, com conseqüente restauração de material rodante, modernização, duplicação e retificação das linhas e da reativação do transporte de passageiros pelo poder público ou por alguma empresa que se interessar, não vai resolver definitivamente o problema, mas vai ajudar e muito a diminuir o tráfego de veículos pela rodovia, trazendo qualidade de vida aos motoristas; e ajudar a salvar vidas, tirando do asfalto vítimas em potencial de mais que eventuais acidentes na rodovia.
Portanto, se você concorda com o exposto acima, assine esta petição. Poderemos assim ajuda a reativar um sistema de transporte eficiente, ecológico (menos poluente que o transporte rodoviário) e seguro, além de agradável e atraente do ponto de vista histórico, cultural e turístico.
Vamos nos unir nessa missão !
Queremos o "Trem-Cacique" de volta !

Os signatários

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2013N34208

Licença para destruir



ANTT autoriza devolução de trechos ferroviários da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA


RESOLUÇÃO Nº 4.131, de  3/07/2013  ANTT -  AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 

Autoriza a Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA a proceder à desativação e devolução de trechos ferroviários. 

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Voto DCN - 107, de 3 de julho de 2013, do PARECER Nº 974 - 3.9.12/2013/PF-ANTT/PGF/AGU e no que consta do Processo nº 50500.125589/2013-18 

CONSIDERANDO que o objeto do Contrato de Concessão da FCA engloba a exploração da infraestrutura e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga na Malha Centro-Leste; 

CONSIDERANDO os direitos e obrigações estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado pela FERROVIA CENTROATLÂNTICA S.A. - FCA para exploração do serviço de transporte ferroviário de cargas na Malha Centro-Leste; 

CONSIDERANDO o interesse da FCA em realizar a devolução de trechos considerados antieconômicos, nos termos do art. 3º do Regulamento de Transporte Ferroviário, aprovado pelo Decreto nº 1.832, de 04 de março de 1996, acarretando assim o dever de ressarcimento quanto aos prejuízos causados no período de utilização de tais trechos; 

CONSIDERANDO que a substituição do ressarcimento em espécie pela realização de outros investimentos a serem determinados pelo Poder Concedente poderá ser mais benéfica ao sistema ferroviário nacional, afigurando-se mais vantajosa a realização de obras relevantes para o planejamento logístico nacional; 

CONSIDERANDO que as diretrizes estabelecidas pelo Programa Integrado de Logística - PIL, relativas à expansão da malha ferroviária federal, abrangem trechos ferroviários economicamente viáveis atualmente integrantes do mencionado Contrato de Concessão; 

CONSIDERANDO que a devolução dos trechos economicamente viáveis implica a compensação da Concessionária em razão da perda de receita auferida na operação de tais trechos; 

CONSIDERANDO a necessidade de oitiva dos usuários do transporte ferroviário de cargas nas localidades em questão; e 

CONSIDERANDO o interesse público presente na espécie, assim como a manifestação da União, por intermédio do Ministério dos Transportes, e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, resolve: 

Art. 1º Autorizar a Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA a proceder à desativação e devolução dos seguintes trechos ferroviários: 

I - Trechos antieconômicos: 

1.Paripe (BA) - Mapele (BA); 
2.Ramal do Porto de Salvador; 
3.Sabará (MG) - Miguel Burnier (MG); 
4.Barão de Camargos (MG) - Lafaiete Bandeira (MG); 
5.Biagípolis (SP) - Itaú(MG); 
6.Ribeirão Preto (SP) - Passagem(SP); e 
7.Cavaru (RJ) - Ambaí (RJ). 



II - Trechos economicamente viáveis: 
1.Alagoinhas (BA) - Juazeiro (BA); 
2.Alagoinhas (BA) - Propriá (SE); 
3.Cachoeiro de Itapemirim (ES) - Vitória (ES); 
4.Barão de Angra (RJ) - Campos dos Goytacazes (RJ) - Cachoeiro 
de Itapemirim (ES), incluindo trecho Recreio - Cataguases; 
5.Visconde de Itaboraí (RJ) - Campos dos Goytacazes (RJ); e 
6.Corinto (MG) a partir do km 1.015 + 000 - Alagoinhas (BA). 

Art. 2º Determinar a adoção dos seguintes procedimentos em relação aos trechos ferroviários antieconômicos: 

I - A devolução deve atender ao que consta na Resolução nº44, de 04 de julho de 2002

II - O valor devido pela Concessionária em função da degradação apresentada pela via férrea será convertido em investimentos, a serem efetuados pela FCA na Malha Centro-Leste, conforme relação de projetos indicados pelo Ministério dos Transportes (Anexo I), no montante de R$ 760.000.000,00 (setecentos e sessenta milhões de reais), acrescidos de 15% (quinze por cento) a título de vantajosidade para o setor público; 

III - Após finalização de inspeção completa acerca do estado de conservação de todos os bens arrendados envolvidos na negociação, será apurado montante adicional referente à indenização, que será quitado nos mesmos moldes indicados no item anterior, podendo haver indicação de novos projetos por parte do Ministério dos Transportes; 

IV - O montante a ser investido pela FCA em função do disposto nos itens II e III acima não comporá o Ativo da Concessionária, devendo o correspondente dispêndio ser classificado como doação (ou outra descrição a ser introduzida no Plano de Contas instituído pela ANTT) e considerado, no momento de sua contabilização, em Outras Despesas Operacionais/Doações; 

V - A ANTT estabelecerá valor máximo de dispêndio anual com os referidos investimentos de maneira a garantir a estabilidade econômico-financeira da concessão. 

Parágrafo único. A União poderá autorizar o pagamento parcelado da indenização de que tratam os incisos II e III do presente artigo, nas mesmas condições praticadas pelo Governo Federal em parcelamentos semelhantes. 

Art. 3º Determinar a adoção dos seguintes procedimentos em relação aos trechos ferroviários com viabilidade econômica: 

I - A desativação dos trechos deverá atender a cronograma aprovado pela ANTT para interrupção do atendimento aos usuários; 

II - Será assegurada à FCA a quantidade de capacidade operacional indicada no Anexo II da presente Resolução, para ser utilizada nos novos trecho correspondentes, a partir da entrada em operação; 

III - A capacidade operacional a que se refere o item anterior poderá ser utilizada diretamente pela FCA, ou sub-rogada a terceiros, desde que por valor equivalente à TDCO (Tarifa de Disponibilidade de Capacidade Operacional) resultante do processo licitatório do respectivo trecho ferroviário; 

IV - Será garantida à FCA a manutenção de bens arrendados a serem utilizados para o exercício do direito de capacidade, excluídos aqueles necessários à atividade exclusiva do Concessionário da nova infraestrutura; 

V - A FCA procederá a retirada dos materiais não passíveis de reaproveitamento, responsabilizando-se pela sua guarda pelo período de 01 (um) ano, ou até que o DNIT promova sua devida destinação; 

VI - A FCA fará a retirada de material metálico dos trechos a serem devolvidos, em montante correspondente a 1.760 km de via férrea, comprometendo-se a efetivar seu reaproveitamento nos segmentos remanescentes da Malha Centro-Leste. 

Art. 4º A FCA deverá realizar a rescisão de todos os Termos de Permissão de Uso, Contratos Operacionais Específicos e Contratos de Transporte vinculados aos trechos a serem devolvidos, e encaminhá-los à ANTT para controle contábil e cessação do recolhimento de receita alternativa deles decorrente. 

Parágrafo único. A FCA arcará com os ônus decorrentes da rescisão dos instrumentos a que se refere o presente artigo, não se estabelecendo qualquer relação jurídica entre os terceiros e a ANTT. 

Art. 5º A FCA deverá atender ao disposto na Resolução ANTT nº 3.543/2010 no que concerne ao fornecimento de todas as informações relativas aos ativos arrendados para carregamento do Sistema GIGFER. 

Art 6º As alterações decorrentes das disposições da presente Resolução deverão ser formalizadas em aditivos aos Contratos de Concessão e Arrendamento da FCA. 

Art.7º Determinar à Superintendência de Serviços de Infraestrutura de Transporte Ferroviário de Cargas - SUFER a constituição de grupo de trabalho para acompanhamento dos procedimentos necessários à efetiva desativação e devolução dos trechos ferroviários, em especial: 

I - promover chamamento público para comunicar ao mercado a devolução dos trechos de forma a mitigar os possíveis danos aos usuários do transporte nas localidades afetadas; e 

II - desenvolver metodologia de fiscalização operacional e econômico-financeira adequada à nova estrutura da FCA.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

JORGE BASTOS 
Diretor-Geral  - Em exercício 

Prioridade/ Cidade /UF/ Intervenção / Custo Estimado (R$) 

1 Araguari-Ibiá MG Modernização 180.000.000 
2 Itaúna MG Contorno 172.000.000 
3 Betim MG Solução Integrada 130.000.000 
4 Campos Alto MG Passagem Superior 20.000.000 
5 Bambuí MG Vi a d u t o 42.000.000 
6 Santo Antônio do Monte MG Contorno 78.471.180 
7 Vi a n ó p o l i s GO Passagem Superior 40.000.000 
8 Aguaí SP Vi a d u t o 28.000.000 
9 Carmo do Cajuru MG Passagem Superior 20.000.000 
10 Juatuba MG Passagem Superior 20.000.000 
11 Boa Vista Nova SP Solução Integrada 28.000.000 
12 Araguari MG Vi a d u t o 28.000.000 
13 Santa Luzia MG Vi a d u t o 20.000.000 
14 Prudente de Moraes MG Vi a d u t o 20.000.000 
15 Matozinhos MG Vi a d u t o 20.000.000 
16 Santa Luzia MG Solução Integrada 60.000.000 
17 Pedro Leopoldo MG Passagem Superior 28.000.000 
Custo total: 934.471.180

Fonte: Diário Oficial da União/ABIFER
Publicada em:: 05/07/2013