domingo, 17 de novembro de 2013

Reunião contra a desativação de trechos da FCA

Prezados

Por conta da Resolução 4131/2013 da ANTT, pretendemos fazer uma mesa redonda no Rio de Janeiro (dia 03/12 na SEARJ), com formadores de opinião, preservacionistas, ferroviários, ferroviaristas, representantes de entidades de classe, interessados em implantar Trens Turísticos e demais afetados/indignados, para melhor entender os efeitos da  Resolução 4131, e reunirmos subsídios para um posicionamento firme frente à ANTT, Ministério Público, Congressistas, Midia e outros.

Para quem os que vem acompanhando essa novela, anexei alguns docs deveras interessantes que garimpei no site da ANTT (nota técnica, formulários, etc.) versando sobre o Chamamento Público em face à Resolução 4131/2013 que autoriza a FCA á devolver trechos economicamente viáveis(?).

Em linhas gerais, o que temos nesses documentos é o seguinte:

OBJETIVO: promover ações mitigadoras através de Chamamento Público, cujo prazo para receber sugestões vai de 01/11/2013 a 31/01/2014, para contribuições, junto à usuários e sociedade, quanto à:
  1. Manutenção da operação ferroviária nos citados trechos (veja mais abaixo quais são);
  2. Aproveitamento destes para IMPLANTAÇÃO DE TRENS REGIONAIS e/ou TURÍSTICOS;
  3. Utilização do leito para projetos de mobilidade urbana (ônibus? bicicletas? - grifos meus);
  4. Outros pleitos relacionados aos trechos.

A) Trechos da Malha Centro-Oeste (mais de 8.000 km concedidos à FCA), classificados como "economicamente viáveis", que serão devolvidos a governo, totalizam mais de 3.400 km, a saber:
  • Alagoinhas - Juazeiro (BA)
  • Alagoinhas - Propriá (BA)
  • Corinto - Alagoinhas (MG/BA)
  • Cachoeiro do Itapemirim - Vitória (ES)
  • Barão de Angra - Campos dos Goytacazes - Cachoeiro (RJ/ES)
  • Visconde de Itaboraí - Campos (RJ)

B) Trechos antieconômicos (+/- 800km), que também serão devolvidos pela FCA:
  • Gal. Carneiro - Sabará - Miguel Burnier (MG)
  • Lafaiete Bandeira - Ponte Nova - Barão de Camargos (MG)
  • Cavarú - Japeri - Ambai (RJ)
  • Passagem - Ribeirão Preto - Biagiópolis - Itaú de Minas (SP/MG)
  • Mapele - Paripe - Salvador (BA)
C) Os demais trechos remanescentes (+/- uns 3.800 km), deverão continuar operando....
Segundo a Nota Técnica, o Chamamento Público, será feito por meio de TOMADA de SUBSÍDIOS com reuniões participativas nos locais afetados (todos?) para os trechos economicamente viáveis (e para as localidades onde existem trechos que serão devolvidos, não vão haver reuniões?), entre 01/11/2013 e 31/01/2014.