sábado, 10 de setembro de 2011

Estado sumiu com 93% da verba de manutenção dos bondes



A quanto tempo estamos falando para ninguém ouvir? Quantas mortes a mais serão necessária até que se resolva parar de lucrar com a venda de bens do povo e se cuide não apenas dos bondes mas do transporte público do estado do Rio de Janeiro.



Por Fábio Vasconcellos, Natanael Damasceno e Rafael Galdo, no Globo:

O arame que substituía um parafuso no bondinho que descarrilou no sábado, em
Santa Teresa, matando cinco pessoas e ferindo outras 57, pode ser apenas a
ponta de um problema muito maior: a falta de recursos para a manutenção
adequada dos trens. Um levantamento feito no Sistema de Acompanhamento
Financeiro do Estado (Siafem) mostra que o governo empenhou (reservou para
pagamento), em 2007 e 2008, apenas 7% do previsto no programa de
“revitalização, modernização e integração de bondes”, que consta do
orçamento da Companhia de Engenharia de Transportes e Logística (Central),
responsável pelo transporte. Esse programa não aparece na execução
orçamentária do órgão em 2009 e 2010. Na soma dos quatro anos, o governo
também reduziu em 14% os recursos destinados à “manutenção das atividades
operacionais e administrativas” da Central.

Com relação aos investimentos, a Central tinha uma programação de R$ 620
milhões para o período 2007-2010, mas só empenhou 34% desse montante (R$ 214
milhões). Esses recursos fazem parte do orçamento total da Central, que, até
o início deste ano, administrava também a ligação Guapimirim-Saracuruna, que
foi repassada para a Supervia.

Questionada, a Secretaria estadual de Transportes, órgão ao qual a Central é
vinculada, apresentou outros dados. Informou que desde 2007 foram destinados
R$ 14 milhões para a compra de equipamentos para os bondes e este ano foram
repassados R$ 350 mil para a manutenção e assistência técnica preventiva. O
órgão não explicou, no entanto, quanto aplicou em manutenção entre 2007 e
2010, período analisado pelo GLOBO. A secretaria acrescentou também que o
bonde envolvido no acidente estava com a manutenção em dia.

Os últimos reparos foram feitos na quinta-feira passada. “Todas as sapatas
do freio foram trocadas no mês de agosto”, diz a nota da secretaria. Já o
governador Sérgio Cabral, que está no Espírito Santo, não quis comentar o
acidente com o bondinho.

Segundo os dados do Siafem, o estado pretendia aplicar R$ 1,8 milhão com a
revitalização e modernização em 2007 e 2008, mas só empenhou (reservou para
pagar) R$ 133 mil. Nos anos seguintes, não há registros desse programa no
orçamento da Central. Outros dados mostram que a companhia não conseguiu
realizar todo o seu planejamento. De 2007 a 2010, a Central previu
desembolsar R$ 31,6 milhões com a manutenção de suas atividades operacionais
mas reduziu o orçamento para R$ 27 milhões - ou seja, uma queda de R$ 4,4
milhões (14%).

Na Central, os engenheiros sabem que os recursos para a manutenção dos
bondinhos não seguem uma programação orçamentária adequada. Engenheiro da
companhia e membro da direção do Sindicato dos Engenheiro do Rio (Senge-RJ),
Jorge Saraiva da Rocha afirmou que os repasses para a manutenção ” às vezes
sequer são utilizados para esta finalidade”. Rocha acrescentou que o serviço
de reparos é “totalmente inadequado”.

“Há poucos recursos para a manutenção e, muitas vezes, o dinheiro previsto
no orçamento não chega para ser aplicado em manutenção. O trabalho de
manutenção dos bondinhos é totalmente inadequado. Não existe uma programação”

No ano passado, o Senge-RJ elaborou um estudo sobre os investimentos que
seriam necessários para recuperar o sistema de trilhos sob a responsabilidade da Central.

O estudo foi entregue ao governo mas, segundoSaraiva, nunca houve resposta.

O estudo previa o investimento de R$ 11,3 milhões nos sistema de bondes de Santa Teresa.

Para o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que fez o
levantamento no Siafem a pedido do GLOBO, os números indicam que o governo
deixou de priorizar a manutenção dos bondes: “Somente após o trágico
acidente ocorrido é que o governo veio a público dizer que vai dar
prioridade à modernização dos bondinhos”.

O valor destinado à compra de equipamentos (R$ 14 milhões) informado pela
Secretaria de Transportes é semelhante ao que consta no contrato firmado
entre o governo e a empresa TTrans - Sistemas de Transportes S/A para a
modernização dos bondes de Santa Teresa. Analisado pelo Tribunal de Contas
do Estado (TCE), o contrato e cinco termos aditivos relativos à ele foram
considerados ilegais devido à incompatibilidade dos valores que deveriam
compor todo o serviço. O TCE informou que outros cinco termos aditivos
relativos ao mesmo contrato estão sob análise.

A Secretaria de Transportes alega que a decisão do TCE é um dos fatores que
atrasaram a modernização, uma vez que ela impede o repasse de recursos para
a empresa. Mas afirma que ela deve cair nas próximas semanas. Para o governo
o TCE considerou o contrato ilegal diante da dificuldade de se fazer uma
tomada de preços do material utilizado na modernização dos bondes, que,
segundo a secretaria, é feito sob medida. Mesmo assim, o órgão afirma que
cumprirá as exigências do tribunal ainda este mês.

O Sindicato dos Ferroviários criará uma comissão para acompanhar as perícias do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e do Crea-RJ, que vão apontar as causas do acidente com o bonde em Santa Teresa, na tarde do último sábado, que deixou cinco mortos . Em assembleia realizada nesta segunda-feira, eles apontaram uma série de problemas na operação dos bondes que, segundo os sindicalistas, tem uma média de dois mil passageiros por dia, chegando até quatro mil no período de férias. O sindicato vai pedir ainda a vistoria no sistema de frenagem