sexta-feira, 13 de abril de 2012

PFF Brasil!

A Polícia Ferroviária Federal (PFF) é o órgão policial responsável pelo policiamento ostensivo das ferrovias federais do Brasil.



História da PFF

Foi criada em 1852, por meio do Decreto Nº 641, de 26 de junho de 1852 assinado pelo imperador Dom Pedro II, inicialmente com a denominação de: POLÍCIA DOS CAMINHOS DE FERRO, com a responsabilidade de cuidar das riquezas doBrasil, que eram transportadas em trilhos de ferro. Ela foi a primeira corporação policial especializada do país. A Lei 8.028 de 12/04/1990 criou o DPFF. Hoje em dia, poucos brasileiros conhecem a PFF, como é chamada. Seu contingente é de aproximadamente 1.200 agentes, muitos deles cedidos de outros órgãos de governo, sendo poucos os membros, de fato, policiais ferroviários. Em 04/08/2011 A Lei 12.462 foi sancionada já transformada, onde da o direito dos profissionais de Segurança Pública Ferroviária, a passarem a integrar o Departamento de Polícia Ferroviária Federal do Ministério da Justiça.

A PFF na Constituição Federal

A Constituição brasileira de 1988 traz em seu artigo 144, parágrafo 3º, texto em que institui a Polícia Ferroviária Federal como instituição constitucional permanente, dentre os órgãos da segurança pública do país:a
§ 3º - A Polícia Ferroviária Federal, órgão permanente, organizado e mantido pela união e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.

Privatização das Ferrovias Brasileiras

Com a privatização das ferrovias brasileiras em 1996, o seu efetivo foi reduzido de 3.200 para 1.200 policiais em todo o país, para fiscalizar cerca de 26 mil quilômetros de trilhos, destinados ao transporte de cargas.

O que lógico é insuficiente é patente o interesse de setores que desaparelharam a PFF durante a privatização, interessava a determinados setores que a PFF não atrapalhasse a dilapidação da RFFSA, pode-se ver por exemplo que a PFF denunciou grandes desvios de material durante a privatização, (clique nos links para saber mais)

 

Saiba mais também nas reportagens da série fora dos trilhos

Hoje

O plano de carreira e a estruturação da PFF tem sido tratadas a partir do governo Lula, no momento aguarda-se a aprovação de legislação específica, que permita o retorno operacional da PFF, que vem inclusive recebendo treinamento para atuar no transporte de passageiros durante a copa e as olímpiadas.

Hoje, contando com o reforço de um novo contingente, que retornará, terá em todo Brasil um efetivo de 3000 homens preparados, exclusivamente, para operar na malha ferroviaria, como uma tropa de operações de choque e operações de alto risco. Boa parte destes oriundas dos antigos quadors de vigilantes da RFFSA, CBTU, e Trensurb.


Treinamento da PFF

Há um projeto de lei do Senado, o de Nº 150, de 2003, que propõe a criação de um plano de carreira para a Polícia Ferroviária, com os cargos de: 

-Agente de Polícia Ferroviária Federal
-Inspetor de Polícia Ferroviária Federal

Assim sendo, ainda, não existe um plano de carreira da Polícia Ferroviária Federal.
Função

Sua principal função, atualmente, é proteger a malha ferroviária do país, atuando na prevenção de atos de vandalismo e crimes de todos os tipos. Também ajuda na segurança da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, a empresa que opera 6 linhas de metropolitanos na Região Metropolitana de São Paulo e é presença permanente na Estação Brás.

Polícia Ferroviária Federal em desfile


Atua de forma constante no policiamento preventivo e repressivo em Recife, na CBTU e Metrorec, Natal, Belo Horizonte e Rio Grande do Sul. Supervisiona a segurança na CTS - Companhia de Transporte de Salvador com um pequeno quadro de remanescentes cedidos pela CBTU.

Mantém delegacias em outros locais, como na estação de B.de Mauá onde com seus quase nulos recursos ainda tenta precariamente impedir crimes, principalmente roubos de material da RFFSA.

A PFF tem na sua atuação um lastro numa história de controle social e práticas violentas da primeira polícia especializada do país, que está em declínio desde o início das privatizações: a polícia ferroviária federal. Essa tropa tinha poder de polícia e mais alguma coisa na época da extinta Rede Ferroviária Federal. Como a Polícia Militar, atuava uniformizada no policiamento ostensivo da linha férrea e também à paisana, investigando a ação de ladrões de fios e punguistas que agiam nos trens. O filme "Central do Brasil" tem uma cena que demonstra de forma um pouco exagerada essa força: um ladrão é executado por policiais à paisana, na linha de trem.

Ao longo de décadas, essa polícia impôs a força e o terror, com métodos truculentos que em alguns momentos garantiam a paz no caos das estações da Rede Ferroviária. Na década de 80, por onde esse policial passava, não se via um vendedor ambulante, batedor de carteira ou mesmo pingentes - os contemporâneos surfistas ferroviários.

A Polícia ou guarda ferroviária - como também era chamada - ganhou força em momentos de arbítrio, como a ditadura Vargas (1937-1945) e a militar (1964-1985). Como o trem era considerado um meio de transporte essencial em outras épocas, o setor sempre foi bastante visado pelo movimento sindical e pelos partidos de esquerda, que viam ali currais eleitorais. Partidos comunistas presentes, polícia dura presente. No regime militar pós-64, então, a rede ferroviária vira área de emprego da Lei de Segurança Nacional, que protegia transportes contra greves e outros movimentos sociais.

A polícia ferroviária foi tão atuante que era parceira da Polícia Civil. Muitos guardas ou policiais ferroviários acabaram virando informantes da polícia e trabalhando, por exemplo, lado a lado com o exécito ou na Invernada de Olaria, uma espécie de QG da Polícia Civil nos anos 60.

Os saudosos da Polícia Ferroviária lembram que, desde 1996, com a desarticulação da corporação, já foram roubados milharesde quilômetros de trilhos e dormentes, uma dilapidação no patrimônio da Rede Ferroviária Federal, hoje em liquidação.


Agradecimentos a sites que forneceram material para essa postagem:

http://pffbrasil.blogspot.com/