Concidentemente a derrubada do ministro dos transporte Alfredo "lobby" Nascimento e demissão de diversos subordinados do messmo, o governo de repente criou coragem para bater na vale do Rio doce e na CSN. Estranho não é? Nem tanto, o plano de metaspor trecho está sendo bonzinho com as ferrovias privatizadas, as metas de recuperação só estão sendo estabelecidas para trechos onde se sabe que haverá retorno com algum investimento.
Trechos devastados pelas empresas privadas, como a linha auxiliar da EFCB, e as linhas da CFN (atual Transnordestina logística) no rio grande do Norte, não receberão metas de recuperação.
Publicada em 20/07/2011 às 13h05m
Vivian Oswald (vivian.oswald@bsb.oglobo.com.br)
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dá, nesta
quarta-feira, o pontapé inicial para tentar uma grande mudança no sistema
ferroviário do país. Três resoluções, publicadas nesta quarta-feira no
Diário Oficial, devem abrir o mercado de trens, acabar com o monopólio em
linhas de grande movimento e forçar a queda das tarifas já a partir de 2012.
A novidade deve aumentar a concorrência e permitir que novas empresas
utilizem a malha atual. Dos pouco mais de 28 mil quilômetros (km) de
ferrovias concedidas no país, só 10 mil são utilizados plenamente.
- Vamos aumentar a competitividade entre as companhias e aproveitar a malha
existente, que hoje é mal utilizada - disse ao GLOBO o diretor-geral da ANTT
Bernardo Figueiredo.
As concessionárias terão de comprovar que estão usando sua capacidade total
de transporte e cumprir metas que serão definidas até o fim deste ano. Se a
ANTT constatar capacidade ociosa, as empresas serão obrigadas a permitir que
outras companhias utilizem aquele trecho.
Para garantir que as novas regras estão sendo cumpridas à risca, a ANTT vai
instalar, até o fim do ano, um grande centro de controle de operação das
ferrovias em tempo real para apertar a fiscalização. A tecnologia, que
dispõe de GPS via satélite, está sendo repassada ao Brasil pelo governo
espanhol.
Pelas regras atuais, qualquer empresa de trens que queira usar um trecho de
uma concessionária está sujeita a regras e preços estabelecidos pela dona do
trajeto. A partir de hoje, o governo garante aos interessados o uso da
ferrovia em qualquer circunstância, desde que paguem pelo uso da
infraestrutura. A resolução protege os direitos do usuário, que contrata as
concessionárias para o transporte de suas cargas e institui penalidades, por
exemplo, para o atraso nas entregas.
Em outra resolução, fica determinado que as metas das concessionárias serão
definidas por trecho, e não mais pela concessão como um todo. Isso porque as
empresas cumpriam uma meta global, mas abandonavam trechos específicos por
alegar que não eram economicamente viáveis. Tudo o que não usarem poderá ser
utilizado por outras concessionárias ou empresas de trem que tenham
interesse em usar a infraestrutura. As novas metas, que serão discutidas com
o setor até dezembro, entram em vigor em 2012.
- Há empresas que se aproveitam do fato de deterem o monopólio da linha, não
usam e não repassam o direito a ninguém. Como elas vão ter que cumprir as
metas, se tiverem capacidade ociosa vão ter que vender o direito de uso para
outras empresas e os preços terão de ser competitivos porque ela tem a
obrigação de cumprir a sua meta - explicou Figueiredo.
Grandes cooperativas de grãos e outros produtores já começaram a se
organizar para, juntos, poderem ter os seus trens e escoar a produção a
preços mais camaradas do que os praticados hoje. Eles apostam em queda das
tarifas, com aumento da eficiência e ganho de escala, além de redução dos
custos de armazenagem com o fim dos atrasos.
- Essa era uma demanda os usuários. É o nosso código de defesa do consumidor
Os usuários nunca participaram de qualquer decisão de preços e forma de
transporte. As concessionárias tinham poder absoluto - afirmou Luis Henrique
Baldez, presidente executivo da Associação Nacional dos Usuários dos
Transportes de Carga (ANUT).
- Se funcionar, é menos um gargalo para a produção. Melhorar o sistema
ferroviário é preparar o país para crescer. Precisamos ter como escoar a
produção cada vez maior - afirmou o secretário da Associação Brasileira das
Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Fabio Trigueirinho.
A expectativa do setor produtivo é que o custo dos transportes caia não só
nas ferrovias, mas também nas rodovias, que, hoje, competem com os trens.
As mudanças, segundo a ANTT, não alteram os contratos vigentes porque já
havia dispositivos permitindo ao governo estabelecer as regras de
funcionamento. Os contratos com as concessionárias são válidos por cinco
anos. (correção 25 anos, prorrogáveis por igual período já estamos com cerca de 15 anos dos 25 e a adesão as novas regras é uma barganha para a renovação da concessão)
Tarifas serão recalculadas até o fim do ano
A ANTT também está concluindo uma quarta resolução, que será publicada até o
fim do ano, com as novas tarifas-teto para o setor. O órgão regulador está
finalizando um longo estudo sobre os preços cobrados pelas concessionárias
hoje para ajustá-los à realidade. Há trechos cujos preços estão muito além
do que deveriam, encarecendo o custo de transporte e escoamento da produção.
- No passado recente, os produtores foram submetidos a reajustes excessivos
de tarifas, de duas ou três vezes o índice de inflação em um ano. Este foi
um dos pleitos do setor produtivo à ANTT - afirma Trigueirinho, lembrando
que a tabela de preços atual data de 15 anos.
A tabela de preços das concessionárias foi montada quando da privatização da
malha ferroviária e tinha por objetivo atrair concorrentes para os leilões.
Fontes do governo admitem que, à época, os preços teriam sido jogados para
cima. Desde então, nada mudou.
Nas próximas semanas, termina o prazo para que as concessionárias enviem ao
governo um cronograma com os investimentos que farão para habilitar todos os
trechos sob sua guarda que não estão sendo utilizados. No Rio, os trechos
Campos-Rio e Barra Mansa-Angra estão na lista dos que terão de ser
recuperados (quais são os outros?). Atualmente, 5.760 quilômetros de trilhos de trem simplesmente
não são utilizados no país. Outros sete mil são subutilizados.
De acordo com a ANTT, as mudanças que estão sendo propostas no marco
regulatório devem atrair novos investidores para o setor. A Rumo Logística,
empresa de transporte ferroviário controlada pela Cosan, que começou a
operar em janeiro de 2010, não disfarça o interesse em ampliar sua área de
atuação. Hoje, para transportar açúcar, a empresa tem um contrato de longo
prazo com a ALL e deve investir até R$ 1,4 bilhão no negócio. Deste total,
metade já foi realizado.
As alterações propostas pelo governo, que vão valer também para linhas que
estão em construção, abrem caminho para que passe a operar em outras malhas
e até mesmo a transportar outros produtos além do açúcar no futuro.
- Viabilizar novas licitações e como vão ser disponibilizadas as linhas
(atuais), é visto com bons olhos. Vamos analisar com carinho - disse ao
GLOBO o presidente da empresa, Julio Fontana.
Procurada pelo GLOBO, a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que sempre resistiu às mudanças, não tinha porta-voz disponível para comentar o tema.
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