sábado, 6 de julho de 2013

Populismo dos tristes trópicos pode impedir obra do VLT em Goiânia

Edição 1980 de 16 a 22 de junho de 2013
O presidente da Agetop sugere que o governador Marconi Perillo não faça o VLT, postulando que, como não terá tempo hábil para inaugurá-lo antes de 2014, sofrerá perdas eleitorais. Trata-se de uma visão tacanha, que submete o interesse público ao jogo eleitoreiro
O VLT é uma obra que, se bem feita e se os serviços forem eficientes, pode colaborar para que alguns motoristas deixem seus automóveis em casa. Além disso, é um símbolo de modernidade
Governos populistas, no afã de agradar o eleitorado, às vezes prejudicam os interesses coletivos. Benefícios são postergados porque, se provocarem debate intenso, podem desgastar possíveis candidatos. O presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras do governo de Goiás, Jayme Rincon, tenta, no momento, convencer o governador Marconi Perillo a deixar de lado a construção do Veículo Leve sobre Trilhos, no Eixo Anhanguera, em Goiânia (embora seja dirigente da Agetop, ele parece não se lembrar que determinadas verbas têm destino carimbado, quer dizer, não podem ser utilizadas em outras obras. Os recursos não podem, portanto, ser usados para fazer a extensão do Eixo Anhanguera). Como dublê de marqueteiro e de cientista político que fugiu dos bancos escolares, Rincon avalia que, começada agora, a obra só ficará pronta em 2015 e, como deve provocar descontentamento de usuários — que terão de mudar suas rotas, ainda que parcial e provisoriamente — e comerciantes, que temem uma quebradeira, pode retirar votos do governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, no pleito de 2014. Há certa lógica, porém tão-somente de um ponto de vista. De fato, como Marconi, em termos de popularidade, não vai bem em Goiânia — sendo superado por Iris Rezende, do PMDB —, uma obra que demore e perturbe a “ordem pública” pode prejudicá-lo em termos eleitorais. Trata-se de uma verdade absoluta e, portanto, irretorquível? Não. Se o governo conseguir mostrar que o VLT é importante para toda a sociedade — porque transportará mais passageiros, com mais segurança, conforto e rapidez, e pode contribuir para retirar um pouco dos automóveis das ruas (a classe média, está provado, não anda de ônibus, mas anda de metrô, de VLT) —, é provável que, no lugar de perder, Marconi pode ganhar votos em Goiânia. O projeto do VLT é mais amplo do que parece à primeira vista. Na verdade, prevê uma reurbanização, portanto sua revitalização, do Eixo Anhanguera. E é bem possível que a urbanização possa ser feita — sinalizando o que se terá adiante, com toda a obra concluída — antes da conclusão do VLT, inclusive contribuindo para fortalecer o comércio da região, hoje parcialmente em crise. De 1,3 bilhão, recurso disponível para o VLT, ao menos 100 milhões serão destinados à recuperação da Anhanguera como um todo. Além disso, os terminais serão transformados em pequenos shopping centers. Engenheiros afirmam que se trata de uma obra limpa, quer dizer, que não “sujará” a via pública com a intensidade de outras obras.

O VLT é viável economicamente, considerando-se, sobretudo, que são registrados, por dia, pelo menos 240 mil embarques. Por que, se rentável e se beneficia a sociedade, há tanta resistência? Setores corporativos da sociedade, que ainda vivem no tempo da usura da Igreja Católica da Idade Média, são responsáveis por uma crítica mais ideológica do que econômica e social. Não aceitam que o transporte público possa ser feito pelo setor privado e condenam que uma obra como o VLT seja feita pelo sistema de parceria público-privada.

Como se sabe, o setor público não visa lucro e, como tal, pode investir em obras a fundo perdido, como, por assim dizer, eletrificação rural. O desenvolvimento — a repartição dos frutos do crescimento econômico — é, em geral, garantido pelos governos. Obras dispendiosas, como saneamento básico e infraestrutura rodoviária, são, quase sempre, de responsabilidade do poder público. No caso do VLT, numa prova de sua extrema viabilidade, a iniciativa privada, por intermédio de uma PPP, vai pôr 500 milhões de reais no negócio. Por isso, obviamente, tem o máximo interesse em terminá-lo o mais cedo possível. Trabalhando em três turnos, pode ser inaugurado antes do previsto, mas não, certamente, no período eleitoral. Entretanto, como se disse acima, não se pode pensar em construir obras com o único objetivo de obter dividendos eleitorais. Outro detalhe: o contrato estabelece multas pesadas àquela empresa que atrasar a obra.

Paralelamente à discussão ideológica — que leva o Brasil quase ao tempo dos dinossauros —, há a burocracia, uma espécie de monstro da paralisia. Há empresários que dizem que a burocracia é uma forma hábil de impor dificuldades para obter facilidades. Nem sempre é assim. A burocracia, às vezes um gigante que se locomove com extrema dificuldade, parece ter vida própria. É como se os burocratas tivessem prazer em parar ou impedir determinadas obras exclusivamente para detê-las. Para mostrar poder? Um pouco disso. Note-se que obras de importância crucial para a população ficam anos paradas porque um conselheiro do Tribunal de Contas da União — para citar um exemplo —, ao investigar suas especificações, descobriu irregularidades mínimas. Na democracia o primado da lei é sagrado, mas, quando atrapalha o desenvolvimento da sociedade, deve ser mudada ou, no mínimo, adaptada. O ideal é que as obras sejam concluídas, mesmo sob denúncias, e que, no processo de construção ou quando terminadas, as investigações sejam feitas e, mesmo, estabelecidas penalizações. Parar a obra é quase um crime, pois prejudica a sociedade. A primeira obrigação de um governo é melhorar a vida de todas as pessoas, independentemente de classes sociais, e deter obras, às vezes devido a filigranas, não raro para que algumas autoridades mostrem poder, é, como dissemos, quase um crime. Em alguns casos, depois de extensas investigações, não são descobertas irregularidades graves, mas a obra ficou parada durante anos meses e, até, anos.

Neste momento, o Brasil inteiro está discutindo a questão da deficiência do setor de transporte (leia texto na página 14) — inclusive com violência nas ruas —, o que mostra, mais ainda, que o VLT, além de viável economicamente, é fundamental para melhorar o sistema de transporte de Goiânia e, ao mesmo tempo, a qualidade de vida dos usuários. Mais: o VLT é um símbolo da modernidade e, por sua eficiência — como sugerimos acima —, pode incentivar parte das pessoas a guardar seu automóvel e optar pelo transporte coletivo. Dissemos parte, e possivelmente minoritária, porque a classe média e as elites têm uma identificação quase fetichista com seus automóveis.

O governador Marconi certamente pensa como gestor — sabe que o VLT é necessário, talvez até vital —, mas também pensa como político. Devido a uma série de desgastes, o tucano-chefe perdeu espaço na política de Goiânia. Por isso teme, com justiça, perder ainda mais eleitores, se o VLT começar a ser construído e gerar perturbação da ordem pública, com protestos de comerciantes e de usuários do transporte coletivo (ainda que se possa dizer, como frisa a publicidade da Prefeitura de Goiânia, que “os transtornos passam e os benefícios ficam”). Ora, embora o VLT não tenha se tornado, digamos assim, uma espécie de inconsciente coletivo — ou seja, a população ainda não assimilou exatamente do que se trata, embora tenha alguma ideia de que beneficiará os indivíduos —, se bem divulgado, terá, de imediato, o apoio da sociedade.

É provável que, se não fizer o VLT, aderindo ao realismo político marqueteiro de Jaime Rincon, o governador Marconi, no lugar de conquistar mais votos, poderá perder apoio. Durante a campanha, a oposição vai martelar que, embora tenha conseguido o dinheiro — parte dele oriundo do governo federal —, o gestor tucano não conseguiu retirar a obra do papel. Não fazer o VLT — pelo menos iniciá-lo — pode cristalizar a imagem de inação, de que, embora tenha feito a promessa, o governo jamais vai cumpri-la. Mesmo, insistamos, tendo dinheiro em caixa.

Portanto, não fazer o VLT — acreditando que a população vai preferir assim — talvez seja pior do que fazer e causar transtornos que, tão logo seja concluída a obra, todos esquecerão. Construir o VLT é uma prova de modernidade. Abandonar a obra é prova de falta de visão política. O governador Marconi deve pensar bem nisto.