Ferrovia Centro-Atlântica devolverá trechos em 6 Estados
Publicado: sexta-feira, 5 de julho de 2013
O valor devido pela empresa pela degradação apresentada pela via férrea será convertido em investimentos de 760 milhões de reais
Por Roberta Vilas Boas |
São Paulo- A concessionária Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) recebeu autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para devolver trechos de ferrovias em seis Estados brasileiros, segundo resolução publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira.
Entre os trechos que devem ser devolvidos, estão seis considerados antieconômicos, como o que liga Ribeirão Preto a Passagem no Estado de São Paulo, e outros seis considerados economicamente viáveis, como a ligação entre Alagoinhas e Juazeiro, na Bahia. A FCA é controlada pela Vale.
Segundo a resolução, o valor devido pela empresa pela degradação apresentada pela via férrea será convertido em investimentos de 760 milhões de reais que terão de ser feitos pela FCA na malha Centro-Leste, que considera projetos em Minas Gerais, Goiás e São Paulo, acrescidos de 15 por cento em vantagem para o setor público.
Os trechos economicamente viáveis, cuja devolução implica em compensação para empresa devido à perda de receita, ainda passarão por inspeção para análise do estado de conservação antes de ser definido o valor da indenização.
Ainda de acordo com a resolução, a FCA fará a retirada de material metálico dos trechos economicamente viáveis a serem devolvidos, em 1.760 quilômetros de via férrea, comprometendo-se a efetivar seu reaproveitamento nos segmentos remanescentes da malha Centro-Leste.
Representantes FCA não comentaram de imediato o assunto.
A companhia encerrou o primeiro trimestre com resultado antes de juros e impostos (Ebit) negativo de 15,25 milhões de reais ante Ebit positivo de 1,19 milhão um ano antes. Os investimentos somaram 233 milhões nos três primeiros meses deste ano, crescimento de 77,4 por cento na comparação anual.
I - Trechos antieconômicos:
1.Paripe (BA) - Mapele (BA);
2.Ramal do Porto de Salvador;
3.Sabará (MG) - Miguel Burnier (MG);
4.Barão de Camargos (MG) - Lafaiete Bandeira (MG);
5.Biagípolis (SP) - Itaú(MG);
6.Ribeirão Preto (SP) - Passagem(SP); e
7.Cavaru (RJ) - Ambaí (RJ). obs: Linha auxiliar, que passa por Miguel Pereira/RJ
II - Trechos economicamente viáveis:
1.Alagoinhas (BA) - Juazeiro (BA);
2.Alagoinhas (BA) - Propriá (SE);
3.Cachoeiro de Itapemirim (ES) - Vitória (ES);
4.Barão de Angra (RJ) - Campos dos Goytacazes (RJ) - Cachoeiro OBS: Nesse trecho, entre Barão de Angra e Recreio, vai continuar passando o trem da Bauxita da CBA.?
de Itapemirim (ES), incluindo trecho Recreio - Cataguases;
5.Visconde de Itaboraí (RJ) - Campos dos Goytacazes (RJ); e
6.Corinto (MG) a partir do km 1.015 + 000 - Alagoinhas (BA).
Art. 2º Determinar a adoção dos seguintes procedimentos em relação aos trechos ferroviários antieconômicos:
I - A devolução deve atender ao que consta na Resolução nº44, de 04 de julho de 2002;
II - O valor devido pela Concessionária em função da degradação apresentada pela via férrea será convertido em investimentos, a serem efetuados pela FCA na Malha Centro-Leste, conforme relação de projetos indicados pelo Ministério dos Transportes (Anexo I), no montante de R$ 760.000.000,00 (setecentos e sessenta milhões de reais), acrescidos de 15% (quinze por cento) a título de vantajosidade para o setor público;
A FCA durante os anos de concessão varreu do mapa milhares de Km de ferrovias, sucateou os últimos trecho da Leopoldina no RJ, virou as costas para os potenciais clientes dos ramais, trabalhou duro para sucatear a malha, e agora ganha um verdadeiro presente de natal antecipado... Vergonha.
Não dá para ignorar a pressão econômica da VALE e dos privatistas, se a ANTT é a merda que é hoje é porque os conglomerados estrangeiro que fizeram pressão para sucatar e privatizar as estatais estão aí até hoje sabotando os órgãos de fiscalização.
É um absurdo inaceitável permitir que a FCA reinvista o valor da multa, esse valor além de ser subfaturado será usado para cobrir as demandas de manutenção que a própria FCA criou. Nada se falou sobre as ferrovias que deveriam ser extendidas ou reativadas, como o acesso ao porto do Açu que a FCA inviabilizou.
As concessões ferroviárias estão em fase de renovação será que vai ser permitido o absurdo de a FCA receber a renovação apesar de tudo o que fez? Será que o povo vai ter que invadir as ferrovias e incendiá-las como nas estradas?
Para mais detalhes, acesse a integra da resolução em:
http://www.abifer.org.br:80/Noticia_Detalhe.aspx?codi=13345&tp=1
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