A raposa no galinheiro

Vale fará estudos de ferrovias para novas concessões

19/11/2012 - Valor Econômico

A Vale assumiu a responsabilidade de elaborar cada um dos estudos que serão usados na concessão dos 10 mil km de ferrovia planejados pelo governo. O acordo com a mineradora, apurou o Valor, foi finalmente costurado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Apesar do prazo extremamente apertado para concluir os projetos, o governo conta com a entrega dos estudos em dezembro, conforme o cronograma apresentado em agosto, quando a presidente Dilma Rousseff anunciou o pacote de concessões de rodovias e ferrovias.


Em menos de dois meses, portanto, a Vale terá que entregar estudos técnicos aprofundados sobre a concessão do primeiro lote de 2,6 mil km da malha. Trata-se dos projetos que irão basear a concessão de dois trechos do Ferroanel de São Paulo (tramos Norte e Sul), uma nova via de acesso ao Porto de Santos, a ligação entre os municípios de Uruaçu (GO) e Lucas do Rio Verde (MT) e a linha que sairá de Estrela D'Oeste (SP) até Panorama (SP) e Maracaju (MS). Por fim, serão entregues ainda os estudos da ferrovia Açailândia (MA) a porto de Vila do Conde, em Belém. As audiências públicas para esse primeiro lote de malhas estão planejadas para janeiro, com publicação do edital de licitação até abril.


O compromisso da Vale foi confirmado pela EPL. Dona da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que atualmente controla mais de 8 mil km de linhas, a Vale aceitou fazer os estudos sem ganhar nenhum centavo. Em respostas encaminhadas ao Valor, a EPL, estatal recém-criada pelo governo para estruturar ações integradas de logística, informou que "a Vale está fazendo uma doação nos termos das obrigações previstas no contrato de concessão".


Chegou a ser ventilada a possibilidade de que, por trás do interesse da mineradora em elaborar o pacote de estudos, estaria o abatimento de multas milionárias que a FCA teria com a ANTT. Essa hipótese, no entanto, foi descartada. Segundo uma fonte ligada às negociações, não haverá nenhum tipo de abatimento. Por meio da Lei de Acesso a Informações, o Valor questionou a ANTT sobre o valor de multas aplicadas contra a FCA. A agência não informou o montante, sob a justificativa que as transações e os chamados "termos de ajuste de conduta (TAC)" envolvem condições confidenciais.


A decisão sobre quem faria os estudos das ferrovias se arrastou durante mais de dois meses. Enquanto os projetos de concessões de 7,5 mil km de rodovias foram imediatamente passados para as mãos da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) tão logo anunciado o pacote, os planos ferroviários ficaram em suspense. Até 15 dias atrás, apurou o Valor, ainda não havia qualquer definição sobre quem faria o dever de casa.


Na ANTT, a escolha pela Vale encontrou resistências, um processo que, conforme apurou o Valor, envolveu questionamentos sobre o prazo curto e as motivações da empresa em apresentar estudos técnicos aprofundados. Segundo uma fonte, o interesse em bancar os relatórios estaria atrelado à sua necessidade de se livrar o mais rápido possível de malhas que serão devolvidas pela FCA ao governo e hoje não são utilizadas. Caso do trecho que liga Belo Horizonte a Salvador, que terá que ser praticamente reconstruído, dada as suas condições.


A decisão de elaborar os estudos, no entanto, poderá trazer efeitos colaterais graves para a mineradora, caso a FCA tenha interesse em entrar em algum trecho das novas concessões. Na ANTT, o entendimento é que a empresa ficará automaticamente proibida de participar do processo de concessão de qualquer um dos 12 trechos que serão oferecidos à iniciativa privada. "A decisão não está tomada, mas a interpretação neste momento é de que ela não possa participar das concessões de jeito nenhum", disse uma fonte da agência. Com cerca de 3 mil empregados, a FCA leva cargas de sete Estados (MG, ES, RJ, SE, GO, BA e SP) e do Distrito Federal. Tem 500 locomotivas e mais de 12 mil vagões.


O Valor enviou uma série de perguntas à Vale sobre o assunto, entre as quais se questionou se a empresa teria interesse em participar dos leilões de concessão. Por meio de nota, a Vale encaminhou uma única declaração, informando que as concessões de novas ferrovias contribuirão com o desenvolvimento da infraestrutura brasileira e terá sinergia com o atual sistema ferroviário, "além de contribuir com o aumento dos volumes hoje movimentados pelas ferrovias, o que vai totalmente ao encontro dos nossos interesses".


Alguns trechos do pacote de concessões já tinham estudos iniciados. Por exemplo, a ligação de Uruaçu a Lucas do Rio Verde, que irá compor a chamada "Ferrovia da Soja" e que já vinha sendo analisada pela estatal Valec. O segundo lote (7,4 mil km) envolve estudos de seis trechos: Uruaçu/Corinto/Campos; Salvador/Recife; Rio de Janeiro/Campos/Vitória; Belo Horizonte/Salvador; Maracaju/Mafra; e São Paulo/Mafra/Rio Grande. Os relatórios têm de ficar prontos até fevereiro para licitação até junho.