segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Construções avançam em meio à Mata Atlântica na Serra da Estrela

Apesar dos nossos constantes avisos e pedidos para que a Prefeitura de Petrópolis faça o mapeamento das ocupações e cadastramento dos moradores, a única coisa que AVANÇA firmemente, em relação à reativação do trem, são as invasões ao longo do leito.
A velha tática de colocar uma pedra o meio do caminho vai tomando forma na obstrução do trem, não duvido que os própios vereadores das cidades envolvidas estejam por trás do incentivo a invasão, iludindo moradores com promessas de regularização, ou se preparando para dar o golpe no momento da desapropiação do leito.

Do alto é possível ver ruas e construções abertas em meio à mata. Um morador lamentou. Segundo ele, a cada mês uma nova casa surge na região./Foto: Marco Oddone.
 Projetos para reativação da Estrada de Ferro Príncipe Grão Pará, a ampliação da área do Parque Nacional da Serra dos Órgãos – que desde 2008 abrange uma área maior na Serra da Estrela – e até mesmo a interferência do Ministério Público Federal, que há anos vem buscando uma solução para pôr fim à ocupação da área de preservação ambiental, não estão sendo suficientes para conter o avanço das construções irregulares, que continuam crescendo em meio à vegetação de Mata Atlântica.
Do alto da Estrada da Serra da Estrela é possível ver – em meio à mata às margens de uma rua de terra – a construção de pelo menos duas novas edificações. O caso, denunciado à Tribuna por moradores da região, fica na localidade conhecida como Pontilhão, no antigo Caminho do Ouro, e é apenas um entre tantas outras novas construções existentes na região. A situação é especialmente preocupante, pois a vegetação de Mata Atlântica existente na Serra da Estrela é o último elo de ligação existente entre o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, a APA-Petrópolis e a Reserva Biológica do Tinguá, sendo considerado um importante corredor ecológico – denominado zona de vida silvestre.
“Temos percebido que semana após semana vem ocorrendo desmatamento em uma das vilas que é denominada como Pontilhão final (Caminho do Ouro). Da estrada, pode-se ver que no final da rua há construção de novas casas. A cada mês é construída uma nova casa nessa área, que segue sendo desmatada. Gostaria que alguma providência fosse tomada, pois além de construir casas em local de risco, estão destruindo todas as árvores com queimadas “acidentais”, para melhor aproveitamento do espaço. Não suporto passar ali e ver que ninguém faz nada!”, denuncia um morador, que por medo de represálias prefere não se identificar.
O crescimento desordenado naquela região é um problema antigo da cidade. Em julho de 2008, uma ação conjunta de fiscalização levou ao local representantes da APA-Petrópolis, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Ministério Público Federal e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A ação foi fruto de uma parceria entre a APA-Petrópolis e o Iphan e já tinha o objetivo de coibir as invasões. Estudos do Instituto feitos naquela época mostraram que entre os anos de 2006 e 2008, mais de 200 novas construções foram erguidas irregularmente dentro da Área de Preservação Permanente da Mata Atlântica e no entorno dos conjuntos tombados da Serra velha. Segundo informações do Iphan, apenas as ruínas da fábrica e o casario antigo, seriam regulares. Naquela ocasião, a ação foi concentrada na área de entorno às ruínas da antiga Fábrica de tecidos Cometa – que é tombada – e no Meio da Serra.
Além de novas construções, o Iphan identificou na época a descaracterização das fachadas, asfaltamento irregular da via de acesso às ruínas da fábrica – que é tombada –, além da instalação de postes de rede elétrica, inclusive com fiação presa na chaminé da antiga fábrica. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informou que enviou uma equipe do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) ao local ontem. Caso seja constatado desmatamento, o responsável poderá ser notificado. No entanto, vale ressaltar que não foram registradas denúncias de desmatamento naquela localidade junto à Secretaria recentemente.
Já a Secretaria de Planejamento e Urbanismo informou que enviará equipe à localidade ainda esta semana, para que seja feita a fiscalização. Se verificado o surgimento de novas construções, irá averiguar se há autorização para realização das mesmas. Caso contrário os moradores serão intimados a realizar a legalização, ou mesmo a interrupção das obras em se tratando de área de preservação ambiental.

Jaqueline Ribeiro
Redação Tribuna de Petrópolis