Leilões de bens da RFFSA suspensos por irregulariadades

Prezados/as

Sobre o espólio da RFFSA, a reportagem do Valor Econômico não comenta:

1) .... o caso do DNIT entregar centenas de vagões a uma concessionária (ALL)  para que ela promova a venda. É o clássico exemplo do Galo entregando a chave do galinheiro à raposa;
A ALL vem sendo apertada há anos pela justiça devido a transações obscuras com material da RFFSA clique aqui., inclusive há o boato de que o EX-presidente da empresa  Bernardo Hees teria sido substituído por esse motivo.

2) .... as milhares de toneladas de trilhos usados ... que poderiam ainda ser úteis, não para carga pesada, mas para reimplantar linha em trechos onde foram erradicados e que podem muito bem servir para TTCs(trens turísticos e culturais), além da necessidade de reposição de trilhos nos sistemas de trens da estatal federal CBTU.

3) ... o fato da nossa associação AFPF ter solicitado várias vezes material à RFFSA e ela ter negado... assim como a CBTU... Central... FLUMITRENS... Será que agora os materiais nabandonados pela Central logística em praia formosa serão resgatados, ou o governo vai passar o maçarico em tudo para sumir com as provas?

Bem, parece que graças a essas enxurrada de denúncias e queda de ministros, e ao trabalho incansável da POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL:  O DNIT está mudando a postura, e contatando os preservacionistas para saber se tem algo que lhes serve . Tanto assim que fomos contatados... um pouco tarde, pois  resta muito pouco do enorme e incalculável patrimônio da RFFSA, que por conta do patrão irresponsável (o Governo) que não cuidou como deveria, foi para o ralo.

A propósito as fotos na matéria são de Carlos Latuff, nas oficinas de Engenho de Dentro, demolidas em nome das olímpiadas. todo o materail visto nas fotos foi para o corte, mesmo com os sistemas de subúrbio do estado beirando um colapso.
O pouco que foi salvo em Engenho de Dentro, encontra-se hoje em Barão de Mauá a espera de restauração. O responsável por impedir a destruição do material responde a processo na justiça pasmem.

13/10/2011 - Valor Econômico

No que depender do andamento das ações para liquidar os bens da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), as toneladas de vagões, trilhos e trens da estatal espalhadas pelo país ainda vão ter que enferrujar por muito tempo até que tenham uma destinação final.

No início deste ano, estava prevista a realização de uma série de leilões para liquidar milhares de equipamentos da Rede, a maior parte deles já transformada em sucata. Nada, porém, saiu do papel, conforme apurou o Valor.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que responde pela gestão do patrimônio da RFFSA que não foi entregue às concessionárias, pretendia realizar um leilão para vender as 48 máquinas de locomotivas zero quilômetro que estão guardadas em um galpão em Campinas (SP). Agora, porém, o leilão das locomotivas não tem mais data para ocorrer porque, segundo a diretoria de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, o material ainda precisa de uma classificação e avaliação criteriosas, o que demanda mais tempo. Por isso, não há previsão de prazo para a realização da venda desses equipamentos, informou o Dnit, em resposta ao Valor.

Em Minas Gerais, na cidade de Cruzeiro, o Dnit planejava a venda de 231 motores de locomotivas elétricas, todos na caixa, sem uso. Nada saiu do lugar até hoje, porque os trâmites administrativos não foram finalizados. Em razão da complexidade do material, não há prazo definido para o leilão, informa a autarquia.

  

A paralisia também afeta a venda de aproximadamente 5 mil vagões que pertencem à RFFSA, material que no passado custou centenas de milhões de reais e que agora será vendido a preço de ferro velho. A previsão era de que o Dnit começasse a realizar os primeiros leilões neste ano, começando por Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Ficou nos planos. Até o momento, Minas Gerais transferiu à autarquia apenas 84 vagões. No Rio, foram só 12 vagões. Os leilões não aconteceram e, de acordo com o Dnit, não há mais previsão para isso.

Se tudo isso não bastasse, a única tentativa de leiloar 451 vagões como sucata em São Paulo acabou virando caso de polícia. Uma investigação conduzida pela Polícia Federal desde abril apurou a existência de um esquema para oferecer como sucata - portanto, a preço de ferro velho - equipamentos que teriam um valor de mercado muito maior. O caso foi parar na Controladoria-Geral da União (CGU), que há pouco mais de um mês recomendou ao ministro dos Transportes, Paulo Passos, que suspendesse todos os leilões de bens da extinta RFFSA.
O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, recomendou ainda que a Corregedoria-Geral da União (CRG) e a Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) façam a análise de situações eventualmente consumadas, concernentes à venda danosa de bens da extinta RFFSA.

A CRG já está de posse de cópia do inquérito da Polícia Federal sobre o assunto e deve abrir Processo Administrativo Disciplinar para apuração de responsabilidades. A SFC aguarda a conclusão de inspeções que vêm sendo feitas (por determinação do ministro dos Transportes) pelo Dnit, ANTT e Inventariança da RFFSA, para avaliar a realização de uma auditoria, informou a CGU. Questionado sobre o assunto, o Dnit informou que o leilão de São Paulo está suspenso, sem previsão de data para ocorrer.

A estatal RFFSA deixou de operar há 15 anos, quando parte de seus bens e trilhos operacionais foram privatizados e passaram para as mãos das concessionárias de ferrovia. O processo de inventariança da companhia teve início em 2007, quando os bens que não migraram para as concessões foram fatiados entre diferentes órgãos do governo para serem liquidados. Quatro anos depois, não há previsão para que esse trabalho acabe.

Na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o esforço se concentra no desembaraço de nada menos que 52,7 mil imóveis que pertenciam à Rede Ferroviária Federal. Cerca de 40% desses imóveis foram ocupados por ex-funcionários da rede e muitos estão em situação totalmente irregular. Os demais 60% estão penhorados pela Justiça, o que impede que sejam vendidos. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) tem nas mãos cerca de 40 mil processos trabalhistas da RFFSA para negociar, um passivo complexo e difícil de calcular, mas que embute um risco potencial de pagamento de até R$ 20 bilhões.

Criada em 1957, a estatal chegou a ser a maior empresa pública do país, com 148 mil funcionários. A sucessão de episódios colabora para que a extinção da RFFSA se confirme como uma das histórias mais escandalosas de desperdício de dinheiro público do país.

 

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Postado por CFVV no CFVV - SUL DE MINAS em 10/13/2011 06:34:00 PM