terça-feira, 18 de outubro de 2011

Corte dos EUA julga dividendos da MRS


16/05/2011 - Valor Econômico
Está marcado para hoje o começo do juri na Corte do Distrito Sul de Nova York que vai decidir quem é o dono de cerca de US$ 18 milhões em dividendos pagos pela concessionária de ferrovia MRS Logística em uma agência bancária de Nova York, numa disputa que opõe o principal acionista e presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, e o ex-diretor financeiro da empresa Lauro Rezende.
Um pedido feito na sexta-feira pelos advogados que defendem Rezende ameaçava adiar o juri por 30 dias. O escritório de advocacia Jaffe & Asher afirmou que não recebeu US$ 150 mil em honorários devidos por Rezende referentes a serviços prestados em abril, por isso pediu autorização ao juiz Harold Baer para deixar o caso.
Procurado pelo Valor, Rezende afirmou no sábado que o pedido dos advogados foi "um engano" e que já foi retirado. Segundo ele, o juri deve mesmo começar hoje e, pela expectativa da corte de Nova York, deve levar cerca de quatro dias para ser concluído.
O início do julgamento também dependia de Rezende começar a pagar US$ 638 mil a título de ressarcimento de despesas com advogados à CSN. O ex-executivo da empresa foi condenado a pagar os valores porque, segundo o juiz Baer, cometeu uma fraude no transcorrer do processo.
O juri é parte de uma disputa judicial maior, incluindo outro processo que corre na Suprema Corte de Belize, sobre a propriedade de um bloco de ações ao portador da MRS, reivindicado tanto por Rezende quanto pela CSN, que alguns especialistas avaliam em até R$ 500 milhões.
Os jurados vão decidir quem é o real proprietário da empresa International Investiment Fund (IIF), criada em 1999, em Belize, um paraíso fiscal, para abrigar as ações da MRS. A MRS é uma empresa ferroviária com atuação na região Sudeste do Brasil e faturamento de R$ 2,5 bilhões, fruto de privatização em 1996 e tem hoje como acionistas controladores CSN, Vale, Usiminas e Gerdau.
A IIF é uma empresa com ações ao portador. Em tese, quem detém seus documentos é o dono da empresa. Hoje, a papelada está com Rezende. A CSN, porém, alega que os documentos foram furtados de seus arquivos pelo executivo.
Para a CSN, a IIF foi uma forma de contornar as regras de privatização e o acordo de acionistas da MRS, que impediam que um sócio individualmente tivesse mais de 20% das ações da empresa. Naquela época, a CSN estourou esse limite ao comprar participação de acionistas que estavam interessados em sair do negócio.
Já Rezende afirma que, desde o início das operações, a IIF pertencia a ele, juntamente com um outro executivo, José Paulo de Oliveira Alves, que mais tarde teria saído do negócio.
Depois de decidir quem é o dono da IIF, a corte de Nova York irá iniciar outro juri para julgar alegações de Rezende de que foi vítima de agressão feita por altos executivos da CSN.