AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2015 - Ferrovia Rio- Vitória

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 188, de 25 de junho de 2015, considerando o disposto na Resolução ANTT nº 3.026, de 10 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 24 de março de 2009, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento dos Estudos Técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão, à iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, projeto integrante da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal.
O período para o envio de contribuições será das 9 horas do dia 29 de junho de 2015 às 18 horas do dia 31 de julho de 2015.

As Sessões Públicas da Audiência serão realizadas nos dias, horários e locais a seguir indicados:

Sessão Pública: Vitória/ES
Data: 3 de julho de 2015
Horário: 9h às 13h
Endereço: Auditório da Federação das Indústrias do ES – FINDES - Avenida Nª Sr.ª da Penha, 2053 – Bairro Santa Lúcia – Vitória/ES
Capacidade: 200 lugares

Sessão Pública: Rio de Janeiro/RJ
Data: 10 de julho de 2015
Horário: 9h às 13h
Endereço: Auditório da Associação Comercial do Rio de janeiro – ACRJ - Rua da Candelária, nº 09 – subsolo – Centro – Rio de Janeiro
Capacidade: 162 lugares

Sessão Pública: Campo dos Goytacases/RJ
Data: 17 de julho de 2015
Horário: 9h às 13h
Endereço: Universidade Candido Mendes Rua Anita Peçanha nº 100, Parque São Caetano –
Campos dos Goytacazes – RJ
Capacidade: 260 pessoas

Sessão Pública: Brasília/DF
Data: 28 de julho de 2015
Horário: 14h às 18h
Endereço: Auditório Eliseu Resende do ed. Sede da ANTT - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8 – Brasília/DF
Capacidade: 300 lugares

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2015

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na Audiência Pública nº 005/2015 estarão disponibilizadas, em sua integralidade, no sítio pilferrovias.antt.gov.br Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica ao endereço: ap005_2015@antt