sexta-feira, 5 de junho de 2015

Informativo AFPF nº 140


Parceria pode tirar do papel projeto para reativação da Estrada de Ferro

Tribuna de Petrópolis

Criado em Sábado, 30 Maio 2015 12:58
(Foto: divulgação)

Quase 132 anos após sua viagem inaugural, empreendimento viabilizado por Dom Pedro II em uma parceria público-privada, a linha férrea na Serra Velha da Estrela pode ser retomada por meio de uma PPP. Depois de 51 anos desativada, pode voltar às origens com modelo de execução e operação nos moldes em que foi concebida – realização entre poder público e empresas para o transporte em massa - pode ser a solução para tirar o projeto de revitalização da estrada Príncipe Grão-Pará do papel depois de uma década de tentativas frustradas. O projeto vai ter um estudo de viabilidade confeccionado a partir de uma nova concepção que é o uso da ferrovia para o transporte de 1,1 milhão de passageiros por ano no e a ampliação de sua abrangência: a ligação entre Petrópolis e a Central do Brasil, na capital.

A Secretaria de Estado de Transportes acolheu o projeto do grupo de trabalho pela reativação da ferrovia na Serra da Estrela (GTTrem). O compromisso de viabilizar o estudo foi firmado quinta-feira (28.05), em reunião entre o secretário estadual de Transportes, Carlos Osório, com membros do GTTrem, encontro promovido pelo secretário estadual de Habitação, Bernardo Rossi. “O governador Luiz Fernando Pezão acaba de lançar um programa de PPPs com ênfase nas áreas de saneamento, mobilidade e tecnologia. Já estão sendo definidos estudos técnicos para projetos prioritários, mas esta também é uma parceria que pode ser incluída. Hoje, a meta entre os secretários de governo é fazer a sinergia entre as áreas. Por isso, essa apresentação, ainda que como secretário de Habitação, do GTTrem para a pasta de Transportes”, explica.

O projeto cresceu em extensão e objetivos. Antes idealizado para o transporte turístico apenas pela Serra Velha, na nova concepção a estrada de ferro retornaria ao transporte diário de passageiros. Entre Petrópolis e Caxias, onde seria instalada estação em Campos Elíseos, o deslocamento atingiria 24 mil pessoas/dia. Considerando a possibilidade de ligação com ramal de Saracuruna e, consequentemente, fazendo a ligação com a Central do Brasil, são estimados 119 mil passageiros por dia.

A nova proposta de retomada da ferrovia vai ao encontro da modernização do leito férreo justamente em trecho de 15 quilômetros de Inhomirim a Saracuruna, como antecipou Osório ao GTTrem. “Hoje, a prioridade é melhorar as linhas existentes ampliando capacidade e conforto do usuário. Como o trecho até Inhomirim, onde inicia a parte da subida da serra, faz parte desta meta, o projeto de reativar a linha férrea na Serra, na extensão de sete quilômetros, se torna mais viável”, apontou o secretário estadual de Transportes.

O projeto atualizado estabelece como estação em Petrópolis a antiga fábrica de tecidos Dona Isabel, no Alto da Serra. A linha se estenderia até o ramal de Saracuruna, com operação de trens de pequeno porte e, de lá, até a Central do Brasil, uma viagem entre a Cidade Imperial e o centro da capital reduzida para 40 minutos. Na nova concepção, uma estação em Caxias também está prevista. A intenção é que os moradores desta cidade e das imediações usem o trem para se deslocar para o centro do Rio ou para Petrópolis.

Com a opção do transporte em massa com ligação até a Central do Brasil pelo menos 3 milhões viagens de carro incluindo Petrópolis e Baixada deixariam de ser feitas por ano. Hoje, no trecho, circulam diariamente 23 mil carros com uma taxa de ocupação de 1,4 passageiro por veículo. “O trecho viabiliza um transporte de qualidade e estimula seu uso para fugir dos engarrafamentos na rodovia, notadamente na BR-040, de acesso ao Rio e também Linha Vermelha e Avenida Brasil”, defende Antônio Pastori, membro do GTTrem.

“O envolvimento do governo do estado é crucial para tornar o projeto realidade”, destaca Jonny Klemperer, também membro do GTTrem. Na reunião com o secretário de Transportes ficou estabelecida a sinergia entre o grupo e o órgão para atualização de dados e a forma de captação de recursos, na ordem de R$ 2 milhões, para o estudo de viabilidade econômica do projeto avaliado em R$ 100 milhões para sua execução completa.

Estrada de ferro foi construída no Império também com PPP

A primeira referência a parcerias público-privadas no Brasil remete à época do Imperador Dom Pedro II que implantou a maior parte das ferrovias brasileiras no século XIX subsidiando empresas com a abolição de impostos para empreendimentos. Após 132 anos de sua viagem inaugural, a estrada pode ser reativada justamente unindo a iniciativa privada e o poder público.

“A estrada de ferro Príncipe Grão-Pará representa a preservação da história e mais que isso, um retorno a origens visionárias, de transporte de massa e modelo de administração que não deveriam ter se perdido ao longo do tempo”, aponta Bernardo Rossi.

Por lei, sancionada pelo governador Sérgio Cabral em 2010, a reativação da ferrovia foi declarada de relevante interesse turístico e econômico para o estado. “O retorno do trem se torna mais viável sendo uma opção cotidiana para o deslocamento entre Petrópolis e Rio como alternativa para o uso da rodovia BR-040. É mais amplo, em concepção e extensão, se torna mais possível pelo retorno em mobilidade e qualidade de vida”, defende Pastori.

Há três anos, as prefeituras de Magé e Petrópolis chegaram a assinar um termo de cooperação para reativação da estrada de ferro, mas desde então a ação básica prevista, de levantamento de ocupações irregulares na Serra Velha e realocação das famílias, ponto de partida do projeto, não foi executada.

De acordo com o projeto, toda a parte de infraestrutura da ferrovia, como a instalação dos trilhos e viadutos ficará a cargo do governo do estado. As prefeituras de Petrópolis e Magé ficarão responsáveis pela regulamentação fundiária e revitalização da área, projetos que podem ser custeado com recursos de programas do governo federal.