terça-feira, 20 de outubro de 2015

Desafios técnicos e econômicos da recuperação das ligações ferroviárias do Norte Fluminense com Minas Gerais parte I

Introdução, situação atual e a MRS.


A EF354 ou ferrovia intercontinental é um eixo de deslocamento previsto no plano nacional de viação - PNV que permitiria a partir do litoral norte do RJ atingir Rondônia e o Perú e dapi o oceano pacífico passando pela zona de mineração do vale do rio doce em MG, pelo vale do rio São Francisco ainda em MG, cruzando o vale do rio Araguaia.
A atual EF-354 é na verdade a junção de vários trechos de pequenas ferrovias construídas, sem muito planejamento, na virada do século XIX para o século XX, e que foram aglutinadas na ampla malha de bitola métrica da EF Leopoldina e na EFCB, ambas mais tarde incorporadas pela RFFSA, hoje o que resta dessas ferrovias é a Três Rios - Recreio - Cataguazes, operada pela FCA no transporte de bauxita.



Existe hoje um interesse econômico pela reativação de uma parcela maior dessas linhas devido ao transporte de minério de ferro das jazidas no entorno de Belo Horizonte, para consumo e exportação no litoral norte do estado do RJ em São João da Barra, no projeto do complexo de Açu
As principais ferrovias  nesse entorno, que na prática funcionam como gigantescas correias transportadoras de minério,  para o portos são:
A MRS, de bitola de 1,6m que escoa o minério em direção a siderúrgicas fluminenses e paulistas e ao porto de Sepetiba no RJ, e a EFVM em bitola de 1m em direção ao vale do rio doce e daí para o porto de Vitória-ES.
Tanto a MRS quanto a EFVM possuem o foco no transporte do que as suas empresas controladoras produzem, minério de ferro e siderúrgicos, não restando espaço para outras grandes outras cargas devido a capacidade ociosa baixa de suas linhas.
Em especial a MRS, que embora não tenha muito espaço ocioso possui enorme espaço para crescimento, e tem inclusive se lançado em busca de containers operados em trens expressos.
A MRS é o resultado da concessão das SR3 e SR4 da finada RFFSA, dentro dessas linhas existem 2 corredores de exportação de minério, a velha linha do centro da EFCB (LC) e a ferrovia do aço (FA).
A linha do centro é mais antiga e possui um  traçado mais sinuoso,com rampas íngremes  e muitos túneis, além de atravessar diversas cidades. A FA é bem mais moderna possui amplos raios de curva, é isolada de centros urbanos e rampas mais leves.

Tanto a LC quanto a FA são ferrovias de linha singela, ou seja para os trens trafegarem em sentidos opostos os mesmos um dos trens tem que aguardar parado em um pátio enquanto o outro se move, o que limita enormemente a capacidade da via.
A MRS opera seus trens num sistema de carrossel onde os trens de minério carregados descem pela FA até Barra do Piraí e daí pelo trecho de linha dupla da LC na serra do mar até Sepetiba onde descarregam e iniciam o retorno para Barra do Piraí de onde seguem de volta as minas pela LC.
Tanto a FA quanto a LC tem planos para a duplicação, sendo a a FA já foi projetada como uma linha dupla e tem boa parte do trecho preparado para receber a segunda linha. A LC possui um projeto de duplicação anterior a FA mas não teve obras iniciadas nesse sentido, apesar de possuir vários pátios de cruzamento curtos desativados ainda na época da RFFSA.
A MRS já sinaliza interesse em ampliar sua capacidade através da conclusão das obras da FA, a poucos anos o trecho entre o ponto de chegada da FA em Saudade próximo a Barra Mansa e Barra do Piraí foi duplicado, além de ter sido duplicado também o trecho Guedes Costa - Brisamar e eliminado, através de um viaduto,um cruzamento com os trens urbanos da supervia em Guedes Costa (Km 64).
A MRS anunciou obras de ampliação de pátios da FA, que devem passar a receber trens mais longos, os atuais tem 132 vagões e estão em testes trens com tração distribuída(locotrol) além de vagões mais pesados do tipo GDU e novo sistema de sinalização CBTC, sendo estas melhorias feitas no sentido de eliminar ou reduzir a quantidade de trens de auxílio, liberando assim mais janelas de circulação.
A eventual conclusão da FA permitiria trens de retorno, principalmente os vindos de São Paulo, liberarando a LC de muitos trens de retorno vazios, podendo voltar a exercer a função de linha de exportação.


O carrossel da MRS representado pelas setas azuis, entre Barra Mansa e Sepetiba a linha é dupla e tanto os trens de exportação quanto de retorno trafegam no mesmo traçado.

Apesar da MRS mostrar disposição em aproveitar as obras inacabadas da FA para duplicar pelo ao menos parcialmente a linha, este é um investimento de alto custo e questões políticas como conflitos de interesse com as controladoras da MRS e o  fato dessa malha se tratar de uma concessão em que o investimento de ampliação da malha será absorvido pelo governo ao final podem deslocar a atenção dessa abordagem em benefício de outras.
A MRS é controlada por um grupo de mineradoras entre elas as maiores são Vale e CSN e GERDAU, o maior interessado em aumentar a exploração de minério no entorno de B. Horizonte era Eike Batista rival da Vale e CSN e profundo desafeto do ex-presidente da Vale Roger Agneli.

A GERDAU na época de Eike Batista vinha demonstrando interesse no projeto mina-porto-complexo industrial de Açu, que é uma a rota de expedição do minério da Anglo.
Hoje com a quebra do conglomerado de Eike alguns desses conflitos de interesse desapareceram, as obras do porto prosseguiram pelas mãos da Prumo logística ao invés da LLX, com o foco na exportação de minérios, sem o complexo industrial previsto, porém surgiram outros problemas como a queda do preço das comodities no mercado internacional o aumento da taxa de juros e a maior aproximação do fim do prazo de concessão da malha da MRS.

Desse embate não se sabe qual será o acordo que viabilizará a extração e exportação desse minério mas existem algumas possibilidades mais imediatas que vamos abordar na próxima postage.

Sobre o projeto de Açu:

http://lauaxiliar.blogspot.com/2011/10/eike-salvara-linha-auxiliar.html

Os PNV e a EF 354

http://vfco.brazilia.jor.br/Planos-Ferroviarios/0-Planos-Ferroviarios.shtml

 http://vfco.brazilia.jor.br/ferrovias/Valec/ValecConcessoes.shtml

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Semana de assuntos ferroviários



Dia 15, quinta-feira, na AENFER: "O papel das ferrovias na logística e nos transportes" (detalhes abaixo)

Dia 17, sábado, em Saracuruna/RJ: Reunião Geral Mov. pelos Trens da Baixada (convite anexado)


Dia 22, quinta-feira, na SEAERJ: "A EF-118: O Rio de Janeiro de volta aos trilhos" (convite anexado)


Dia 26, segunda-feira, na AENFER: Evento duplo da AFL-Academia Ferroviária de Letras + Reunião da AFL/AFPF/GFPF (convite anexado).

Agradecemos a divulgação.

Antonio Pastori

O papel das ferrovias na logística e nos transportes é tema de palestra na Aenfer

Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários (Faef) e Associação de Engenheiros Ferroviários (Aenfer), realizarão Palestra Técnica com o Especialista em Infraestrutura Sênior do Ministério do Planejamento, engenheiro Sergio Iaccarino.

Tema da palestra: O papel das ferrovias na logística e nos transportes

Dia: 15 de outubro

Horário: 16h30min.

Local: Auditório da Aenfer, Av. Presidente Vargas, 1.733 – 6º andar – Centro – RJ

Atualmente em exercício no Ministério dos Transportes, Sergio Iaccarino é Consultor de Transportes, Infraestrutura, Logística, Marketing e Produção; Doutor (D.Sc.) e Mestre (M.Sc.) em Ciências pela COPPE/ UFRJ; Engenheiro Civil pela PUC-RJ;

Pesquisador no INRETS – França com a tese de doutorado MISE- Modelagem e Integração de Sistemas Inteligentes nas Empresas; MBA (“in company”-CBTU) em Financiamento de Projetos de Transportes (FGV); Pós-graduado em Engenharia Ferroviária (Projeto, Operação e Manutenção de Sistemas – Universidade Santa Úrsula); Pós-graduado em Marketing (Escola de Comunicação ECO-UFRJ e ESPM);

Entrada Franca

Participe!

CONVOCAÇÃO AO MOVIMENTO DO PROJETO CENTRAL E ENTIDADES - PELA REVITALIZAÇÃO DOS RAMAIS FERROVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DA BAIXADA FLUMINENSE - 1985 REUNIÃO GERAL COM TODOS E TODAS LIDERANÇAS QUE FAZEM PARTE DESSA IMPORTANTE LUTA E MOBILIZAÇÃO PELA RECUPERAÇÃO DOS TRENS METROPOLITANOS DE PASSAGEIROS E REGIONAIS DO RIO DE JANEIRO:

DIA 17 DE OUTUBRO DE 2015 - SÁBADO,

HORA: INICIANDO ÀS 10:00 HORAS

LOCAL: SEDE DA COMTREM - APOPENSA RUA PRESIDENTE ROOSEVELT, 10 - CENTRO, SARACURUNA, DUQUE DE CAXIAS. REFERÊNCIA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SARACURUNA

O TRANSPORTE DE MASSA É TREM, VLT, METRÔ E A PRESERVAÇÃO COM A INTEGRAÇÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. CORDIALMENTE, MARIA SUELY, CARLOS FARIAS, JORGE GONZAGA AZULÃO, LUIZ APOPENSA, LUIZ MÁRIO MACACO, CARLOS SENNA p/ membros da Coordenação do Movimento do Projeto Central e Entidades - Pela Revitalização dos Ramais Ferroviários de Passageiros da Baixada Fluminense - 1985 Tel 9 9169 5195 -- 9 9131 0742



sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Porto do Açu inicia operações do seu terminal Multicargas, sem trens

A Prumo concluiu na última semana o primeiro carregamento de bauxita no T-MULT (Terminal Multicargas) do Porto do Açu. O navio Turquoise Ocean, da Libéria, atracou no porto no dia 12 de setembro e desembarcou no dia 22. O navio, que é do tipo handymax, foi carregado com 33 mil toneladas de bauxita, que foi exportada para a China.
Fotos: Divulgação/Prumo
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“Concluímos com sucesso a 1º operação do T-MULT. Além de ser um marco histórico para o Porto do Açu e a Prumo, ela reforça nossa capacidade de entrega e nossa mudança para a fase operacional. Com a operação do T-MULT nos tornamos a principal alternativa para o mercado do norte fluminense, além de sermos muito competitivos para cargas do Espírito Santo e Minas Gerais. O T-MULT é um novo terminal de carga geral no Rio de Janeiro”, destaca Eduardo Parente, presidente da Prumo.
A bauxita, que é da empresa Votorantim Metais, foi extraída da sua unidade em Miraí-MG e transportada por caminhões até o Porto do Açu. O produto é armazenado no pátio de estocagem do T-MULT, que possui capacidade estática de armazenamento superior a 100 mil toneladas de granéis sólidos e mais de 20 mil toneladas de carga geral.
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A movimentação entre o pátio de estocagem e o navio é feita por caçambas, que são içadas pelos guindastes do próprio navio. Depois de posicionada, a caçamba é aberta automaticamente e a bauxita descarregada no porão.
Neste 1º embarque, a produtividade (prancha de carregamento) atingiu 6 mil toneladas/dia com operação diurna, mas a previsão é que ela alcance 13 mil toneladas/dia com ritmo operacional de 24h/dia. Já a capacidade de desembarque de granéis importados deve ser de 10 mil toneladas/dia.
T-MULT
Com 2 berços instalados em 500 metros de cais, o T-MULT tem capacidade para movimentar 4 milhões de toneladas por ano (entre granéis sólidos e carga geral). Com 14,5 metros de profundidade, o terminal pode receber navios Panamax.

O parque de equipamentos do terminal contará com 2 guindastes MHC, 2 empilhadeiras de pátio, 2 moegas com capacidade nominal de 360 toneladas por hora cada e 2 balanças rodoviárias.
O parque de equipamentos do terminal contará com 2 guindastes MHC, 2 empilhadeiras de pátio, 2 moegas com capacidade nominal de 360 toneladas por hora cada e 2 balanças rodoviárias.
O contrato com a Votorantim prevê a movimentação de 300 mil toneladas por ano de bauxita e coque. No total, o T-MULT deve movimentar 2 milhões de toneladas de bauxita por ano.
Com possibilidade de expansão para 1.200 metros de cais, o TMULT também irá operar carvão, clinquer, fertilizantes, rochas ornamentais, contêineres e veículos, além de contar com acesso ferroviário no futuro.
Esta primeira operação do T-MULT, que começou a receber bauxita no final de julho, foi parte do comissionamento do terminal. Durante o embarque, foram ajustados os tempos da operação e dos equipamentos.  Cerca de 40 operadores portuários, todos moradores da região e treinados pela Prumo, participaram do 1º embarque.

Parece uma boa notícia né? Mas não é bem assim. A bauxita de Cataguazes vai seguir para o porto do Açu e não mais para SP, pelo que parece com a alta do preço da energia elétrica é melhor exportar o minério do que processar no Brasil. Se continuar a ter fluxo para São Paulo provavelmente os caminhões vão transladar a carga para a MRS em Três Rios, anteriormente a Bauxita que saia das minas de Mirai em MG e que seguia de trem da VLI/FCA até Três Rios (bitola métrica, 1,0m), lá mudava para vagões da MRS (bitola larga, 1,6m) e seguiam para a fábrica de alumínio da Votorantim na cidade de Alumínio próximo a São Paulo, agora irá de carretas. Eram duas composições diárias de 30 vagões cada uma (60 ton cada) que agora passam a seguir em cerca de 160 carretas diárias em um sentido e 160 no inverso, trafegando em estradas de mão dupla sobre terreno acidentado e cortando inúmeros núcleos urbanos.
A poluição ambiental, os danos nas estradas, os acidentes e piora das condições gerais não importam, soube que, apesar do trem ter parado no dia 31 de julho, a Votorantim se prepara para expandir ainda mais a produção da mina de Miraí, ou seja ainda mais caminhões. É o trem perdendo cada vez mais espaço, em um país sem rumo e sem governo, onde as empresas, (as grandes obviamente), fazem o que bem entendem. 

E tome-lhe pedágio nas rodovias!! Concretamente, o pedágio ajudaria a introjetar o custo de infraestrutura nas rodovias. A manutenção da CIDE no patamar mais alto beneficia os meios de transporte mais eficientes. Essas são duas bandeiras ferroviárias. São?
Há todo um grande lobby nacional para que as estradas se tornem rentáveis para seus concessionários (pedágios), que por sinal são as mesmas empreiteiras da "LavaJato" , o sustentáculo financeiro dos últimos 6 governos centrais, que por sinal sempre ameaçaram desestabilizar o País se forem apertadas com pressões políticas como agora o povo conseguiu fazer através desse juiz paranaense.
Enquanto isso, os governos seguem fazendo cortina de fumaça para disfarçar a preferência pelo oligopólio rodoviário que paga altas mesadas aos legisladores e gestores públicos para terem seus privilégios preservados, desde os anos 60.
O governo do Rio convoca a população para opinar sobre a ferrovia de transporte de carga, financiada com dinheiro federal, que ligará o Rio ao Espírito Santo (EF118), porém não há plano de reação para se evitar a transferência dessa carga por exemplo para as rodovias. Apesar de o alargamento da rota da bauxita da FCA ter sido previsto pelos estudos técnicos de acesso ao porto do Açu, a principal obra necessária para tal, o contorno ferroviário de Além Paraíba, não tem nenhuma previsão mínima para ser feito, também não foram nem citados no projeto da EF118 a ligação entre o Açu e a atual linha da FCA em Campos, ligação curta de baixo valor a ser investido e que de imediato permitiria o escoamento da bauxita para o porto de trem, apesar de essa iniciativa ser uma das possibilidades previstas no projeto da EF354.
Tal paralisia soa como uma tentativa de desviar o foco da opinião pública de cima da predominância do transporte rodoviário, e nem se trata de transporte de pessoas, o que continuará sendo monopólio das grandes empresas de ônibus. Haja visto que o ex-ministro dos transportes até 2 anos atrás era escolhido pelo ex-senador e presidente da poderosa CNT, hoje afastado por ser suspeito de corrupção.



quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Domingo 06/09: Expedição Ramal Cia.América Fabril (Magé)

Olá, amigos e amigas.
Com o cancelamento da nossa caminhada que seria feita entre Lídice e Angra dos Reis no próximo feriadão de 05, 06 e 07 de setembro, e com a verdadeira escassez de caminhadas, expedições e pesquisas que normalmente e periodicamente fazemos pelos trilhos ativos ou erradicados do estado, decidimos organizar uma caminhada leve e de fácil conclusão em busca de dados de uma ferrovia particular, que existiu entre 1873 e 1942: a ferrovia da Companhia América Fabril. No link abaixo um resumo histórico desta ferrovia:
Pois bem, iremos em busca de mais informações sobre esta linha e a indústria a qual ela pertencia. Tentaremos buscar depoimentos de antigos moradores do local, além de imagens e outros dados. Abaixo o cronograma programado para este dia:

Data da expedição: 06 de setembro de 2015, um domingo

Características:

Distância a ser percorrida a pé: + ou – 8kms
Duração estimada: + ou – 2:30hs de caminhada

Objetivos da expedição:

Percorrer, conhecer, analisar e descrever as características do percurso da ferrovia. Apesar da descrição histórica, alguns mistérios permanecem, como por exemplo uma ponte em treliça em uma rua em direção a Piabetá, em péssimo estado de conservação, que pode ser ferroviária, caso tenha existido uma outra linha desta ferrovia. Vamos averiguar ...
Promover um encontro amistoso entre os amigos do grupo, com troca de informações, conhecimento e experiências;
Coletar dados através de fotos, vídeos, depoimentos e entrevistas com moradores locais.
Proporcionar um ambiente saudável, de exercício físico e relaxamento mental.

Cronograma: Nosso ponto de encontro será dentro da estação Dom Pedro II (Central do Brasil) no domingo, ao lado do McDonalds, a partir de 07:30. Pegaremos o trem que parte às 08:27 da Central do Brasil em direção à Saracuruna, onde temos o horário previsto de chegarmos às 09:28. Lá faremos uma baldeação para o trem que segue em direção à Vila Inhomirim, que parte de Saracuruna às 09:36. Chegaremos em Piabetá aproximadamente às 10:07, onde começaremos a nossa caminhada. Antes de iniciarmos iremos analisar, ali mesmo em Piabetá, o estado da primeira ferrovia do Brasil, a EF Mauá, que vem de Guia de Pacobaíba e “se encontra” com o atual ramal Vila Inhomirim no local. Em seguida iniciaremos a expedição seguindo por ruas da localidade, conferindo e pesquisando sobre a ponte que encontra-se no trajeto, até alcançar o local da antiga fábrica América Fabril. De lá podemos conhecer a cachoeira que antigamente se alcançava a partir de uma ramificação da ferrovia. Depois, seguiremos em direção à Vila Inhomirim, onde encerraremos a caminhada teremos como pretensão embarcar no trem que parte às 14:39 da estação para retornarmos às nossas casas.
Em breve um mapa com todo o trajeto, e também maiores detalhes a respeito desta expedição. Aguardem ...
Para confirmar presença, responda a este e-mail, ou acesse a página sobre a expedição no link abaixo:


Atenciosamente,
Eduardo P.Moreira
Presidente AF Trilhos do Rio

Envie uma mensagem para +55 21 98323-7291 || Telefones:(21) 98323-7291 (Tim) || (21) 99462-0268 (Claro) || (21) 987708443 (Oi) || (21) 99605-9975 (Vivo)

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Biblioteca virtual Vias Brasileiras de Comunicação (6a edição - 1947), de Max Vasconcellos.

Abaixo o link de mais um grande clássico histórico da literatura ferroviária: Vias Brasileiras de Comunicação (6a edição - 1947), de Max Vasconcellos.
Neste livro de 1947 o autor descreve em detalhes as linhas e estações da EF Central do Brasil e seus ramais da época, como a linha do Centro, a EF Rio d'Ouro, a Ef Therezopolis e muito mais. Destaque também para a descrição de vários municípios atravessados pela ferrovia e os mapas de diversas localidades.
Leitura recomendadíssima !!!



Atenciosamente,
Eduardo P.Moreira
Presidente AF Trilhos do Rio

E-mail alternativo:trilhosdorio@gmail.com || Fórum de debates:http://www.trilhosdorio.com.br/forum || Blog:http://trilhosdorio.blogspot.com.br/ || Twitter: @trilhosdorio http://www.twitter.com/trilhosdorio || Youtube:http://www.youtube.com/trilhosdorio || Vimeo:https://vimeo.com/trilhosdorio || Facebook(Fanpage):https://www.facebook.com/pages/Trilhos-do-Rio/ || Facebook (Grupo):https://www.facebook.com/groups/trilhosdorio/ || Instagram:http://instagram.com/trilhosdorio || Flickr:http://www.flickr.com/people/trilhosdorio/ || Grupos no Whatsapp e no Telegram (preferencialmente): Envie uma mensagem para +55 21 98323-7291
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quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Crescimento desordenado da Serra da Estrela preocupa



Prezad​as/​os

Como disse o poeta, " O Importante é não deixar a peteca cair" e por isso quero compartilhar com vcs duas incursões nossas na Midia (é nóis na fita, mano!) batendo na mesma tecla de sempre, para manter acesa a chama do trem

A primeira mostra é um vídeo de 3 minutos, que passou há pouco no SBT Cidade, sobre o crescimento desordenado da Serra da Estrela, em Petrópolis/Magé. O trem passava pelo Meio da Serra, que é limite entre essas duas cidades. Do que falei, só foi ao ar menos de 1 minuto, mas ficou bom. A outra matéria saiu no Jornal Sem Fronteiras, em anexo.

Obg pela paciência

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Informativo AFPF nº 139

Prezadas/os

Em anexo, o INFORMATIVO AFPF de maio/2015 em homenagem ao dia do Ferroviário (30/04).

Mais abaixo, reproduzi a interessantíssima recomendação do Ministério Publico Federal de Minas, que recomenda que a ANTT cancele a nefasta resolução 4.131/2013 (pouquíssimo conhecida por todos) que permite o desmonte de milhares de km de linhas férreas inativas(?) e antieconômicas(?) ora operadas(?) pela Ferrovia Centro-Atlântico. Vale a leitura.

Para quem gosta de Jornalismo Investigativo, essa Resolução é um bom aperitivo. 

Boa leitura,



MPF recomenda que ANTT anule atos que favorecem concessionária

Segundo a recomendação, agência tem privilegiado interesses privados em detrimento do patrimônio público

30/04/2015

Belo Horizonte. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Diretoria-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que anule a Resolução nº 4.131, expedida em 3 de julho de 2013, que autorizou a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) a desativar e devolver determinados trechos ferroviários na Malha Centro-Leste, que é operada pela empresa mediante concessão pública desde o ano de 1996.

Com base nessa resolução, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão responsável pela administração dos trechos operacionais da extinta Rede Ferroviária, firmou com a FCA um termo de devolução e recebimento de trechos desvinculados da concessão, na condição e estado em que se encontram.

Para o MPF, a Resolução 4.131 já nasce de uma singularidade, que é a de devolver trechos em total desrespeito ao contrato de concessão. Mais surpreendente ainda é que a empresa devolverá trechos classificados por seus próprios critérios como economicamente viáveis, além, é claro, dos que considerou economicamente inviáveis.

Surpreendentemente, mesmo em relação a trechos considerados economicamente viáveis, a União autorizou a FCA a desmontar e retirar toda a superestrutura atualmente instalada em até 1.760 km de via férrea. A única contrapartida da empresa será o compromisso de reempregar quantidade equivalente nos segmentos que subsistirem.

De acordo com o MPF, "se os trechos são economicamente viáveis, por que permitir a desmontagem da superestrutura, ignorando-se eventuais futuras operações, como a operação de trens turísticos e regionais, além de colocar em risco um patrimônio de potencial valor histórico?"

"Além disso, o que se constata é que a resolução e os atos administrativos subsequentes à Resolução 4.131 contemplaram tão somente os interesses da concessionária, com total desrespeito ao interesse público", afirma o procurador da República Fernando Almeida Martins. "Não há qualquer demonstração dos princípios da motivação, do interesse público e da finalidade obrigatórios em todo ato administrativo".

O procurador da República alega que, na prática, o que vai ocorrer não é uma devolução de linhas férreas, mas sua destruição pura e simples. "A ANTT está autorizando uma empresa privada a colocar seus interesses à frente dos interesses do povo brasileiro".

No caso da devolução dos trechos antieconômicos, a situação não é melhor. A ANTT autorizou a FCA a empregar os recursos relativos à desativação das linhas em suas próprias operações.

"Ao invés de indenizar o patrimônio público pelos prejuízos que serão causados com a desativação de 742 km de linhas férreas que a concessionária não deseja operar nem manter, ela é beneficiada, deturpando-se totalmente o caráter indenizatório que deveria recair sobre a interrupção das operações", afirma Fernando Martins.

Ele ainda sustenta que a própria avaliação sobre o que seria economicamente inviável depende de inúmeros fatores, que não foram levados em consideração pela ANTT.

"Tal avaliação poderia sofrer modificações em virtude do operador, da taxa de retorno esperada, da ampliação dos tipos de carga ou mesmo da exploração de trens de passageiros. Além disso, em momento algum foram considerados os bens ferroviários de potencial caráter histórico, que foram abandonados pela concessionária ao longo da vigência do Contrato de Arrendamento, e devolvidos em grande parte sem nenhuma referência à sua importância para a sociedade onde estão inseridos", diz. 

Grupo de Trabalho constituído pela própria ANTT para acompanhar os procedimentos relativos à desativação e devolução das linhas ferroviárias registrou "evidente insatisfação" da sociedade com a desativação de alguns trechos pertencentes à malha da FCA. A equipe chegou a registrar que foram feitas sugestões de que eles pudessem ser mantidos para a operação ferroviária de pequenas cargas, pequenos trajetos ou para o transporte de passageiros, em viagens regulares ou turísticas.

Outra suspeita sobre os atos que envolveram a edição da Resolução 4.131/2013 recai sobre os cálculos efetuados para valorar os trechos a serem desativados.

Segundo estudo feito pela ANTT, a FCA deverá pagar um valor de 760 milhões + 15% a título de vantajosidade pelos 742 km antieconômicos que serão "devolvidos".

Acontece que estimativa feita pelo Programa de Investimentos em Logística (PIL), iniciativa voltada à reestruturação de rodovias e ferrovias no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, considerou que o custo inicial de cada km a ser construído será de 8 milhões.

"Portanto, tomando-se por base o valor estimado pelo próprio governo, a conta não fecha. Além disso, não se pode esquecer que esses 760 milhões mais os 15% não serão pagos aos cofres públicos, que bancaram a construção da malha ferroviária atualmente existente, mas sim convertidos em investimentos na própria malha que a FCA continuará operando, ou seja, será investido no próprio negócio. Significa dizer que como a empresa vai perder receita por deixar de operar nos trechos que ela mesma quer devolver, terá de ser compensada, o que é um contrassenso", questiona Fernando Martins.
Regras do contrato - O MPF lembra ainda que a supressão e desativação dos trechos ferroviários viola o contrato de concessão firmado em 1996.

Isso porque as Leis 8987/95 e 9074/95, que disciplinam as concessões e permissões de serviços públicos, expressamente determinam que o concessionário deve garantir a continuidade na prestação dos serviços públicos, ficando obrigado a cumprir fielmente as cláusulas previstas nos respectivos contratos. No caso, o contrato de concessão da FCA, em sua cláusula Décima, inciso III, prevê unicamente a ampliação da prestação do serviço prestado, jamais sua supressão.

Além disso, existe uma resolução da própria ANTT (Resolução nº 44) segundo a qual, para a suspensão, supressão ou desativação, temporária ou definitiva, do transporte ferroviário de carga, a concessionária deverá, além de dar ampla publicidade ao fato, comunicar previamente sua intenção aos usuários dos serviços no trecho alcançado pela medida, às demais concessionárias que venham a ser afetadas direta ou indiretamente, ao proprietário dos bens arrendados, quando for o caso, e aos prefeitos municipais das cidades envolvidas, o que não foi feito pela Ferrovia Centro-Atlântica.

"Mais grave ainda é que a ANTT omitiu-se em aplicar penalidades pela inobservância deste procedimento", afirma o procurador. "Em virtude de todas essas irregularidades, recomendamos a anulação também dos atos consequentes da resolução, que são o Termo de Devolução e Recebimento firmado entre o Dnit e a FCA, assim como do termo aditivo ao contrato de concessão, que incluiu trechos não previstos no contrato original.

Foi dado prazo de 15 dias corridos para que a Diretoria-Geral da ANTT informe se irá acatar a recomendação.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Tel.: (31) 2123.9008 / 9010